Da Redação
Na tarde de terça-feira (17), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou com 50 votos a favor e sem votos contrários o Projeto de Lei 392/2019, que autoriza Poder Executivo a contratar 5.020 professores em caráter emergencial e temporário para a rede pública estadual de ensino, e uma emenda parlamentar constituída por uma articulação entre a Comissão de Educação da Assembleia, o Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers) e 16 deputados e deputadas da Casa.
Com a aprovação da emenda, que se tornou conjunta da Assembleia Legislativa e do Governo Estadual, o PL também autoriza o governo Estadual a prorrogar até o final do ano letivo de 2020 contratos temporários vigentes de mais de 25 mil professores(as), dez mil servidores, especialistas e técnicos agrícolas. O projeto também decreta que o Poder Executivo deverá realizar até 2021 um concurso público para suprir a necessidade de professores, especialistas, como orientadores(as) e supervisores(as), e servidores na rede pública estadual de ensino. De acordo com Cpers, o último concurso para especialistas foi realizado há três décadas, no governo de Alceu Collares.
Para a presidente da Comissão de Educação da Assembleia, Sofia Cavedon (PT), a decisão acerca da realização do concurso público para o ano letivo de 2021 significa “um compromisso político assinado por todos os líderes partidários e pelo governo do Estado”. Segundo a deputada, a aprovação do PL e da emenda significa um momento histórico. “Tivemos o privilégio de participar de uma mudança, espero que de forma permanente, de como tratar os professores e a educação”, disse.
Durante a votação na Assembleia, professores e funcionários da educação de todo o Rio Grande do Sul estiveram nas galerias da Casa e na Praça da Matriz para pressionar os deputados pela votação do PL 392/2019. “Nossa mobilização já havia levado o governo a assumir o compromisso de não demitir contratados. Agora transformamos a promessa em Lei e asseguramos a realização de concurso público para todos os cargos, incluindo professores, especialistas e funcionários de escola”, afirmou a presidente do Cpers, Helenir Aguiar Schürer.
