Vitor Nuzzi
Da RBA
Criada em novembro de 1970, no período mais agudo da ditadura, a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho visa a homenagear pessoas que se distinguiram em suas profissões e que de alguma maneira tenham “contribuído para o engrandecimento do país”. Nesta terça-feira (13), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) entregará a comenda a 49 pessoas e duas instituições, incluindo personalidades que já defenderam publicamente a extinção da Justiça do Trabalho, casos de Jair Bolsonaro e do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Também estão na lista ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Superior Tribunal Militar (STM), integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a cúpula militar, com o ministro da Defesa e os comandantes de Aeronáutica, Exército e Marinha. Outros que receberão medalhas são os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Sergio Moro (Justiça).
Segundo a lista do TST, receberão o grão-colar, comenda de grau mais alto, além de Bolsonaro, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e do STF, Dias Toffoli. No total, a Ordem do Mérito tem seis graus: grão-colar, grã-cruz, grande oficial, comendador, oficial e cavaleiro. A cerimônia está marcada para começar às 17h, no edifício-sede do tribunal, cuja maioria dos ministros, em ocasiões anteriores, fez críticas à “reforma” trabalhista, implementada no final de 2017, ainda na gestão Temer (Lei 13.467). E que o atual governo pretende aprofundar, com iniciativas como a MP da “Liberdade Econômica” e a carteira verde-amarela, ideia do presidente.
Dezesseis pessoas receberão a comenda grã-cruz. Sete são militares: o vice-presidente, general Hamilton Mourão, o general Augusto Heleno Pereira, o presidente do STM, almirante Marcos Vinicius Oliveira dos Santos, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Antônio Carlos Bermudez, o comandante do Exército, Edson Leal Pujol, e o comandante da Marinha, almirante Ilques Barbosa Júnior. Os ministros Moro e Onyx, além de Rodrigo Maia, também estão na lista. Em 2017, o atual presidente da Câmara disse que a Justiça do Trabalho “nem deveria existir”.
Fazem parte da relação, ainda, três ministros do STF: Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Além deles, serão agraciados o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça.
As duas instituições homenageadas serão a Associação Pestalozzi de Brasília e a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, em Minas Gerais.
