Da RBA
O Senado recebeu na tarde desta quinta-feira (8) o projeto de “reforma” da Previdência, aprovado em dois turnos na Câmara com larga margem. A previsão é de que o texto seja lido no plenário para já seguir à análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As últimas tentativas de modificar a proposta, por meio de destaques, foram derrubadas no segundo turno. E existe a possibilidade de que o texto fique ainda pior do ponto de vista do trabalhador, como alerta o analista político Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. O relator será Tasso Jereissati (PSDB-CE), que segundo o site Congresso em Foco é, entre os 81 senadores, dono da maior fortuna informada à Justiça Eleitoral, com R$ 389 milhões, entre bens e patrimônio declarados.
Entregue pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a seu colega no Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o texto-base chega sem alterações. No primeiro turno da Câmara, foi aprovado por 379 a 131 votos. No segundo, ontem, por 370 a 124. No Senado, depois da CCJ – que tem prazo de 30 dias para fazer a análise e votar –, o projeto também precisa ser aprovado em dois turnos, com dois terços dos votos do plenário (54).
Entre outras mudanças, a proposta aumenta o tempo para ter direito à aposentadoria, reduz valores e impõe regras de transição para quem está na ativa. Tasso já declarou que pretende aprovar o “coração” da proposta “o mais rápido possível”. A expectativa é de concluir a votação em até dois meses. A oposição tentará atrasar a tramitação.
“Zero de possibilidades de melhorar”, disse Toninho, do Diap, em entrevista à Agência Sindical. “Mas é forte a chance de haver retrocessos em relação ao texto aprovado pelos deputado. O risco de abranger a capitalização volta a ser grande. governo tem maioria ampla”, alertou. A capitalização, defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, acabou excluída do projeto aprovado na Câmara.
