Marco Weissheimer
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, apresentou nesta segunda-feira (26), em Porto Alegre, o Plano Emergencial de Emprego e Renda, elaborado pelo partido como alternativa à situação de desemprego, endividamento e perda de renda no país. Elaborado pela Fundação Perseu Abramo e pela assessoria das bancadas do no Senado e na Câmara, o plano está dividido em nove pontos e propõe para a sua concretização a utilização de recursos já previstos no Orçamento da União e de parte da cessão onerosa do pré-sal. Ao apresentar as linhas gerais do plano, na Assembleia Legislativa gaúcha, Gleisi Hoffmann definiu o governo de Jair Bolsonaro como um “governo de destruição nacional” e a situação social do Brasil como “dramática”.
“O país tem cerca de 13 milhões de desempregados, para não falar do grande número de pessoas que está em situação de sub-emprego. Já estamos com cerca de 7 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza, um problema que tínhamos superado. Além disso, temos 62 milhões de pessoas endividadas, sem crédito e sem capacidade de consumo”, disse a presidente do PT.
O plano emergencial baseia-se também no diagnóstico de que não há nada no horizonte que aponte uma recuperação da economia brasileira e uma reversão dos números citados acima. “As reformas ultra-liberalizantes e a ortodoxa fiscal da gestão Guedes Bolsonaro estão desmontando e comprometendo estruturas fundamentais para o desenvolvimento da indústria e da economia brasileira”, avalia o documento elaborado pelo PT.
Esse plano, disse ainda Gleisi Hoffmann, expressa o compromisso do partido com os mais pobres e excluídos, que são as principais vítimas da crise. O plano está estruturado em dois eixos principais: a aceleração de obras de infraestrutura, com a geração de empregos emergenciais e o estímulo ao consumo das famílias. O programa emergencial de retomada de obras prevê a criação de frentes de trabalho temporárias, a retomada de obras públicas paradas ou em lenta execução e a ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida. Na estimativa do PT, esse programa tem o potencial de gerar 3 milhões de ocupações, com duração de seis meses e um custo estimado de R$ 18 bilhões (0,3% do PIB), correspondente ao pagamento de um salário mínimo, mais vale transporte e alimentação a cada um dos participantes.
A presidente do PT assinalou que, em 2010, o investimento público chegou a representar 1,2% do PIB e, hoje, esse número caiu para 0,6%. Um levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios estima a existência de 8.239 obras totalmente paralisadas hoje, no valor de R$ 11 bilhões, envolvendo projetos que têm financiamento da União, mas que são tocados pelas prefeituras, como creches, escolas de ensino básico e postos de saúde.
A deterioração do mercado de trabalho, com aumento do desemprego e do sub-emprego, o crescimento do endividamento das famílias e o desmonte das políticas sociais exigem, na avaliação do PT, a adoção de outro conjunto de medidas emergenciais voltadas ao aumento da renda das famílias: retomada da política de aumento real do salário mínimo, fortalecimento do programa Bolsa Família e renegociação das dívidas e correção da tabela do Imposto de Renda, que voltaria a ser corrigida pela inflação. O programa também prevê uma mudança na política de preços dos combustíveis, especialmente para o diesel e o gás de cozinha. “Defendemos uma política de preços que considere a paridade internacional, mas também os custos internos, garantindo que parcela do óleo do pré-sal seja destinada ao refino e ao abastecimento interno”, defende o documento do PT, que resume assim as nove propostas do Plano Emergencial de Emprego e Renda:
- Programa Empregos Já: contratação emergencial de 3 milhões de pessoas para trabalhos temporários de zeladoria e recuperação urbana, como limpeza, poda de árvores, manutenção de ruas e calçadas.
- Retomada de obras paradas: No Brasil, existem hoje cerca de 7.400 obras paradas. A ideia é retomar essas obras, gerando empregos no curto prazo e reativando infraestrutura necessária para o país voltar a crescer.
- Reativação do Minha Casa Minha Vida: Hoje, o governo reduziu o programa em 75%. Com o plano, seria possível voltar a construir cerca de 500 mil unidades/ano, gerando milhares de empregos.
- Aumento real do salário mínimo: voltar a aumentar o salário mínimo anualmente, acima da inflação, beneficiando diretamente mais de 48 milhões de brasileiros.
- Fortalecimento do Bolsa Família: ampliar o número de famílias atendidas para enfrentar o ressurgimento da pobreza e da miséria.
- Renegociação de dívidas: renegociação de dívidas a juros baixos, permitindo que milhões de pessoas possam voltar a consumir.
- Utilizar o pré-sal para estimular a indústria brasileira: preço dos combustíveis pode ser mais barato e estável.
- Destravar o BNDES: o banco deve voltar a investir na indústria local, aumentando a produção e gerando empregos.
- Correção da tabela do IR: a tabela do IR deve voltar a ser corrigida pela inflação, o que não acontece desde 2015, beneficiando milhões de famílias, que reverterão esse ganho em capacidade de consumo.
Várias dessas propostas, anunciou Gleisi Hoffmann, estão sendo transformadas em projetos que já foram ou serão encaminhados no Congresso Nacional. “Tudo o que pudermos traduzir em termos de Congresso, vamos fazer”, destacou a presidente do PT.
