Um grupo de 17 juristas, advogados, ex-ministros da Justiça e ex-membros de cortes superiores de oito países como França, Espanha, Itália, Portugal, Bélgica, México, EUA e Colômbia escreveu um texto conjunto em que pede ao STF (Supremo Tribunal Federal) a libertação de Lula e a anulação de processos a que ele responde na Justiça.
Para eles, as revelações do escândalo das mensagens trocadas entre o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato, e o então juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, “estarreceram todos os profissionais do direito”.
“Ficamos chocados ao ver como as regras fundamentais do devido processo legal brasileiro foram violadas sem qualquer pudor”, afirmam ainda no texto. “Num país onde a Justiça é a mesma para todos, um juiz não pode ser simultaneamente juiz e parte num processo.”
Entre os signatários está Susan Rose-Ackerman, professora de jurisprudência da Universidade de Yale, nos EUA. Ela é considerada uma das maiores especialistas do mundo em combate à corrupção.
O procurador Deltan Dallagnol já recomendou entrevistas dela, apresentando a professora em redes sociais como “maior especialista mundial em corrupção e seu controle”.
“Hoje, está claro que Lula não teve direito a um julgamento imparcial”, afirmam. “Não foi julgado, foi vítima de uma perseguição política.”
Segundo eles, a luta contra a corrupção é essencial. Mas “no caso de Lula, não só a Justiça foi instrumentalizada para fins políticos como o Estado de Direito foi claramente desrespeitado, a fim de eliminar o ex-presidente da disputa política”.
