Da Redação*
Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a aprovação da reforma da Previdência proposta pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) não garante o desbloqueio do orçamento destinado à educação pública. Porém, Weintraub afirmou na última sexta-feira (16), durante entrevista coletiva em Brasilia, que existem sinais que indicam uma possível retomada de gastos na área. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Segundo a Folha, na ocasião o ministro assumiu que o remanejamento de R$ 926 milhões no orçamento da Educação para outros setores significa um corte de verbas. O valor representa 16% do total de R$ 6 bilhões bloqueados no Ministério da Educação (MEC) desde o início do ano. Conforme a Folha revelou no último dia 7, o montante de R$ 926 milhões saiu do MEC para integrar os R$ 3 bilhões que o governo Bolsonaro pretende remanejar para pagar emendas parlamentares na negociação pela aprovação da reforma da Previdência.
Na última semana, um projeto de lei foi encaminhado pelo Executivo para garantir o pagamento de emendas negociadas na votação em primeiro turno. O valor remanejado do MEC fazia parte de recursos congelados do Ministério e, segundo o Governo, seriam liberados caso houvesse melhora na economia.
O bloqueio total de recursos do MEC afeta áreas que vão da educação infantil às pesquisas científicas. De acordo com a Folha, o remanejamento de quase R$ 1 bilhão da Educação afeta áreas como o apoio à manutenção da educação infantil, bolsas no ensino superior e básica e o apoio ao funcionamento das instituições federais.
Conforme o jornal, o ministro afirmou que os valores contingenciados na Educação dizem respeito a emendas parlamentares que não tem relação com gastos de custeio. “São emendas parlamentes, para projetos específicos, aí foi um corte. Não foi um corte da minha caneta”, disse Weintraub à Folha. Porém, para o ministro, esse corte não impactará as ações desenvolvidas pelo MEC.
Na ocasião, Weintraub também afirmou que existem sinais econômicos positivos que podem ocasionar o fim do congelamento de despesas. “Todos os sinais estão corroborando que o cenário é esse [de aumento de arrecadação e liberação de dinheiro] e a gente vai conseguir atravessar este ano”, disse. Entretanto, o ministro disse não estar falando em nome do governo “que o descontingenciamento está vindo”.
*Com informações do jornal Folha De S. Paulo
