Da Redação (*)
– Baixe aqui o relatório na íntegra
A Comissão Especial percorreu dez cidades, realizou cinco audiências públicas, oito visitas técnicas e nove reuniões com organizações do movimento LGBT. O relatório final apresenta os resultados deste trabalho e compila os dados existentes em nível nacional e regional sobre violência contra a população LGBT – frutos de pesquisas feitas por ONGs ou fundações, já que as autoridades da segurança pública não mapeiam estes crimes. “Este foi um dos principais desafios que encontramos ao longo do nosso trabalho. Percebemos que os órgãos da segurança pública estão, sim, cada vez mais atentos a este tema, dispostos a se apropriar destes debates. Mas ainda não existem mecanismos oficiais de mapeamento dos crimes bárbaros que são cometidos contra a população LGBT em função do preconceito”, disse a deputada Luciana Genro.
Dentre as propostas apresentadas pelo relatório, estão a implementação do programa Transcidadania no Rio Grande do Sul – a exemplo da iniciativa que já existe na prefeitura de São Paulo -, a capacitação de servidores públicos em temas voltados à diversidade e a inclusão dos campos de orientação sexual e identidade de gênero nos registros da Polícia Civil.
Para além da violência, o relatório também foi construído tendo como eixo o combate ao preconceito contra a população LGBT nas áreas da saúde e da educação, com propostas voltadas ao atendimento adequado às mulheres lésbicas e bissexuais, à necessidade de criação de ambulatórios de saúde LGBTs e à implementação de projetos de combate à discriminação nas escolas da rede pública estadual.
Luciana Genro anunciou que planeja criar uma Frente Parlamentar em Defesa da População LGBT para dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Especial que, por ser temporária, pôde funcionar por apenas quatro meses.
