Annie Castro
Nesta segunda-feira (8), circulou nas redes sociais a informação de que a Fundação Zoobotânica (FZB), que inclui o Jardim Botânico, o Museu de Ciências Naturais e o Parque Zoológico de Sapucaia do Sul, teria o CNPJ encerrado pelo Governo de Eduardo Leite (PSDB) até o final de julho. Atualmente, as atividades e funcionários da Fundação, extinta pelo Governo de José Ivo Sartori (MDB), passaram para a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), conforme previa o decreto do ex-governador.
Entenda o que pode significar para o Estado a extinção da Fundação Zoobotânica
Segundo Berenice de Luca, funcionária da Fundação Zoobotânica e presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul (Semapi), não houve por parte do Governo uma informação oficial sobre o prazo para o encerramento do CNPJ da Zoobotânica. “A gente sabe disso extraoficialmente. Sabemos que eles [governo] estão tentando de todas as formas acabar com o CNJP, mas oficialmente não fomos informados sobre. Eles estão correndo para extinguir a Fundação”, diz.
Desde o meio do ano passado existem boatos de que o CNPJ da FZB seria extinto, segundo conta o presidente da Associação de Funcionários da Fundação Zoobotânica, Jan Karel Felix Mahler Junior. “Eles estão tentando encerrar o CNPJ já há algum tempo. Na verdade, só não foi feito antes porque a justiça travou muitas vezes com liminares, não aconteceu antes graças ao Ministério Público e às ações que foram ingressadas. Isso tudo travou muito o plano do Governo”, afirma Mahler.
Conforme explica o assessor jurídico do Semapi, Délcio Caye, o fim do CNPJ da Fundação Zoobotânica não ocorreu antes em função de uma decisão judicial, tomada em outubro de 2018. A medida, que suspendia o decreto de Sartori e, consequentemente, impedia a extinção da FZB, foi derrubada Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul em fevereiro deste ano. “Infelizmente, a decisão judicial foi derrubada e, assim como aconteceu com a Cientec e com as outras fundações nesse processo, a FZB vai ser mais uma das que terá o CNPJ extinto”, afirma Caye.
Segundo a presidente do Semapi, as consequências da extinção da FZB já estão sendo sentidas pelos funcionários. “Infelizmente, o impacto já ocorreu. Já fomos todos transferidos para a Sema. Os problemas já ocorreram na FZB porque nada mais ocorre lá como antes, a gente está mais sobrevivendo, vivendo os últimos suspiros. Assim como as outras [fundações] que foram extintas, estamos nos encaminhando para o fim”, explica.
Berenice também afirma que com a extinção do CNPJ, as pesquisas deixaram de receber verbas para custeio. “Deixando de ser fundação, muitas verbas que hoje nós recebemos não teremos mais como receber”, diz. O mesmo ponto é levantado pelo presidente da Associação de Funcionários da FZB: “A gente tem acesso a esses recursos porque não somos um órgão do Governo, somos uma instituição de pesquisa, então, nosso estatuto prevê que possamos receber esse tipo de financiamento”, explica Mahler.
O Sul21 procurou a Sema, que ainda é responsável por questões técnicas da FZB, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. Já a Secretaria Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) afirmou que a baixa do CNPJ da Fundação Zoobotânica não está ainda confirmada para o mês de julho. Segundo a coordenação de comunicação, “a previsão era de que acontecesse no mês de julho, mas houve um atraso em alguns procedimentos técnicos e em questões administrativas formais”.
