Da Redação
O Ministério da Educação (MEC) lançou na manhã desta quarta-feira (17) o programa Future-se, que busca aumentar a participação de recursos privados no financiamento de universidades públicas e institutos federais. Após a especulação de que o programa poderia resultar no início da cobrança de matrículas pelas instituições, o ministro Abraham Weintraub descartou essa possibilidade. A proposta do governo federal consiste em uma série de medidas para atrair investimentos privados para o ensino superior.
De acordo com a apresentação conduzida pelo secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, as universidades poderão criar fundos patrimoniais para receber doações de empresas ou pessoas físicas para financiar pesquisas e investimentos; poderão vender o nome de prédios e campi para patrocinadores — aos moldes dos chamados ‘naming rights‘ de estádios de futebol –; fazer contratos de gestão compartilhada dos seus patrimônios e fazer parcerias, comodato ou cessão de prédios e lotes; e inscrever ações de cultura em editais da Lei Roaunet e outros instrumentos de fomento.
O secretário afirmou que, atualmente, as universidades federais e hospitais universitários geram cerca de R$ 1 bilhão por ano por meio de patentes e que a ideia é potencializar essa geração de recursos.
Um eixo do programa é atração de recursos para o financiamento e fomento de projetos e do empreendedorismo nas universidades. Lima disse que o objetivo é que o BNDES ajude a fomentar, a partir de operações de microcrédito, start ups desenvolvidas pelos alunos e iniciativas de pesquisa que possam gerar renda, patentes e economia para as universidades. Ele citou como exemplo pesquisa no setor de energia da Universidade Federal de Lavras (UFLA) que reduziram as despesas da instituição em curto prazo. A ideia seria financiar projetos do tipo e levá-los para outros locais, permitindo a cobrança de royalties.
Fazendo uma metáfora com o futebol, Lima disse a ideia é que esse modelo funcione como no futebol, em que empresários apostam nas categorias de base de clubes de futebol para lucrar com negociações futuras. Isto é, os investidores ficariam com participações nos negócios criados.
Para financiar o Future-se, que será um “fundo soberano do conhecimento” administrado pelo mercado financeiro, o MEC diz ter recebido R$ 50 bilhões do Ministério da Economia em termos de lotes, imóveis e edifícios da união que poderão ser negociados ou gerar parcerias com a iniciativa privada. Os recursos privados e da geração de royalties também ajudariam a financiar esse fundo, que também poderá reverter em investimentos estruturais para as universidades e remuneração de professores e pesquisadores.
Lima argumento que a equipa do Ministério observou as experiências internacionais de financiamento e “pincelou” as melhores práticas. Segundo ele, percebeu-se que, entre as 50 melhores universidades públicas do mundo, a “grande maioria” tem até 40% de seu financiamento oriundo de recursos públicos.
Ao fim da apresentação, o ministro Weintraub destacou a ideia é criar uma “linha de montagem” de empresas nas universidades. Segundo ele, o objetivo com essa proposta programa é que possam ser atraídos recursos para financiar, por exemplo, mil empresas por ano em uma universidade, sabendo que 700 delas irão fracassar, mas que as outras 300 trarão o retorno para os investidores e poderão estimular e desenvolver as economias locais.
Durante a apresentação, o recém-eleito presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão interrompeu a cerimônia para cobrar medidas urgentes para as universidades, que enfrentam cortes de verbas que variam entre 15% e 54%. “Precisamos debater como retomar os cortes que foram feitos, como devolver o dinheiro do contingenciamento. Os estudantes estão dispostos a dialogar, mas queremos respostas para hoje (…) Os estudantes estão nos procurando desesperados, porque não conseguem fazer suas pesquisas. Precisamos de uma resposta imediata”, disse.
Lima destacou que uma consulta pública foi aberta pelo MEC para ouvir propostas ao programa durante 30 dias. O MEC ainda estuda quais propostas precisariam ser implementadas por legislação aprovada no Congresso Nacional e quais podem ser instituídas sem o aval parlamentar.
*Com informações do G1
