Da Redação
O diretório municipal de Porto Alegre do Partido dos Trabalhadores aprovou uma resolução que defende a composição de uma frente de partidos de esquerda e centro-esquerda como movimentos sociais e populares para atuação conjunta. Segundo a resolução, a construção da frente deve “ultrapassar o debate de alianças eleitorais” para a disputa pela Prefeitura em 2020, mas será proposto que os partidos e suas fundações realizem seminários conjuntos para tratar do tema.
O documento ainda destaca que a direção do partido deverá criar um grupo de trabalho para fomentar candidaturas de jovens, mulheres e étnico-raciais.
Confira a íntegra da resolução:
A conjuntura de Porto Alegre não deve ser vista somente por seus aspectos locais. Ela faz parte de um contexto histórico onde o capitalismo se rearticula em nível mundial a partir da radicalização política do neoliberalismo. A ascensão de Trump não resolveu a crise econômica estrutural em nível internacional, mas possibilitou o crescimento da extrema-direita na Europa, Ásia e América Latina. A raiz do crescimento do conservadorismo está diretamente ligada ao fracasso das políticas de austeridade. No entanto, estas, ao chegar ao poder, preservam o mesmo compromisso com o neoliberalismo e aprofundam seus piores aspectos regressivos e antissociais.
O Brasil está diretamente envolvido neste processo, tendo sua democracia golpeada e a ascensão de um autoritarismo de novo tipo onde setores ultraconservadores se aliaram ao lavajatismo e seu ativismo judicial arbitrário. O processo de regressão democrática do Brasil se iniciou em 2016, com o impedimento sem crime de responsabilidade da presidenta Dilma e a entrega da presidência para Temer, que em seu governo aprovou a reforma trabalhista, retirando direitos da classe trabalhadora, além da retomada das privatizações. Na sequência, com mais uma etapa do golpe, houve a prisão de Lula e a interdição de sua candidatura presidencial. Já no processo eleitoral, assistimos ao uso massivo e criminoso de mensagens falsas contra a candidatura de Fernando Haddad/Manuela D’Ávila, que foram financiadas, com caixa 2, por empresários apoiadores de Bolsonaro, e que a Justiça Eleitoral com parcialidade não investigou. Mesmo assim, Haddad conseguiu atingir o patamar de 44,9% dos votos válidos e o PT permaneceu como o partido de maior bancada na Câmara Federal.
A presidência de Bolsonaro visa não apenas aprofundar as reformas neoliberais, onde a Reforma da Previdência é uma de suas faces mais nefastas contra o povo trabalhador, mas também consolidar a erosão da democracia brasileira e sua conversão em um regime autoritário e conservador. Neste sentido, combater o governo Bolsonaro é mais do que apenas defender uma política alternativa para o país, mas defender a própria democracia.
Em nossa cidade, a vitória de Marchezan representa o capitulo local da regressão democrática iniciada no país com o golpe de 2016. A atual administração municipal segue o modelo ultraconservador, buscando transformar tudo o que é público em privado, precariza direitos da população e estabelece uma disputa cultural através da disseminação do ódio contra a esquerda, sindicatos e movimentos populares.
Sob o argumento de uma falsa “crise financeira” do município, a atual gestão buscou num primeiro momento estabelecer o caos na cidade. Obras paradas, massacre do funcionalismo, abandono da manutenção de vias, parques e praças, sucateamento do sistema de abastecimento de água, do transporte público, entre outros setores. Nunca o descaso da prefeitura com a cidade foi tão grande como nos últimos dois anos e meio. Fato reconhecido inclusive por setores à direita que o ajudaram eleger e fazem parte do atual governo.
Tudo isso, todo esse abandono e caos têm objetivo prático: privatizar a cidade. Travestida em outras palavras como terceirizações, concessões e PPPs, a palavra privatização é o verdadeiro sentido das mudanças de legislação propostas na cidade, almejando flexibilizar a responsabilidade da administração pública sobre os serviços prestados à população. Uma inversão de prioridades ao contrário da realizada durante as administrações populares na década de 1990. Como disse o próprio prefeito certa vez, uma forma de inclusive impedir que, caso vença o próximo pleito, a esquerda possa governar a partir da democracia participativa e, por consequência, beneficiar o conjunto da população e não somente os mais abastados.
Diante desse cenário, o PT de Porto Alegre nunca se absteve de estar presente nas lutas e de propor soluções para a cidade. Sempre entendendo que a atual gestão municipal faz parte de um alinhamento político que busca usurpar da população seus direitos em benefício do grande empresariado capitalista. O contexto histórico, em todos os seus níveis, exige um amplo debate no âmbito partidário sobres suas estratégias e táticas para a superação do atual ciclo em Porto Alegre, mas também no Estado e no Brasil. Mais uma vez, as forças que fizeram de nossa cidade a capital da democracia participativa e do Fórum Social Mundial, estão desafiadas a formular o futuro.
Nesse sentido, o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Porto Alegre define suas tarefas para o próximo período:
— Fortalecer a luta pela libertação de Lula através da organização em curso do Comitê Lula Livre Porto Alegre e demais comitês regionais e setoriais na cidade com caráter aberto a todas as forças, movimentos e partidos que defendem a bandeira da democracia e do antifascismo. Esta luta estará vinculada diretamente ao enfrentamento do projeto ultraliberal fascista em todos os níveis. Em especial nas mobilizações pela revogação da reforma trabalhista, contra a reforma da previdência e os cortes na educação, ciência e tecnologia, entre outras.
— A realização de Seminários Municipais do PT de elaboração programática em parceria com a fundação Perseu Abramo e com envolvimento das zonais e setoriais, tendo como temas a análise da conjuntura atual focada especialmente na formulação: concepção de estado, para quem ele deve servir e o seu financiamento; gestão pública e participação popular; políticas de direitos e inclusão; conceitos e métodos de organização partidária e dos movimentos sociais diante da realidade atual. Esse processo deve ocorrer no segundo semestre.
— Fomentar a unidade e a criação de uma frente de atuação permanente em defesa da cidade com demais partidos de esquerda, centro-esquerda, progressistas e democráticos, bem como movimentos sociais e populares capaz de derrotar a reforma da previdência e todo o retrocesso civilizatório dos governos Bolsonaro, Leite e Marchezan. A construção desta frente deve ser concebida como de resistência e, ao mesmo tempo, de construção de um programa democrático e popular a partir do amplo debate com o conjunto da população. Deve ultrapassar o âmbito do debate de alianças eleitorais, respeitando o tempo e a tática de cada partido e movimento no processo vindouro sem abrir mão do debate sobre estratégia política a ser adotada no período. O partido deverá propor a realização de seminários conjuntos com demais partidos da frente e suas fundações sobre Porto Alegre.
— Estabelecer, no âmbito de sua direção, Grupo de Trabalho Eleitoral com responsabilidade sobre o fomento de candidaturas proporcionais, em especial, jovens, mulheres e étnico-raciais, bem como acompanhar o debate sobre candidaturas majoritárias respeitando as deliberações da nossa estratégia em nossas instâncias partidárias.
Porto Alegre, maio de 2019.
