Da Redação*
Em audiência realizada nesta sexta-feira (24), a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa debateu a situação das escolas estaduais que funcionam em tempo integral no Rio Grande do Sul. Durante o evento, foi destacado que o governo do Estado está descumprindo a lei 14.461/2014, que prevê a oferta progressiva do horário integral aos alunos do Ensino Fundamental.
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Proponente da audiência, a deputada Juliana Brizola (PDT) destacou que, em 2014, o RS tinha 30 escolas em tempo integral. Em 2015, passou a ter 46. No ano seguinte, 104. No entanto, a partir de 2017 teria começando um processo de fechamento de escolas e redução de investimentos na educação, fazendo com o que o número de escolas em tempo integral esteja hoje em 91. A deputada afirmou que a comissão vai elaborar um questionário a ser enviado para as 91 escolas de tempo integral com o objetivo de traçar uma radiografia desta rede. “Queremos conhecer os gargalos da implantação de escolas de dois turnos, quais suas carências. Enfim, queremos fazer um acompanhamento mais de perto”.
A comissão também vai cobrar do governo estadual uma manifestação oficial sobre o descumprimento da lei. “Por que a lei não está sendo cumprida? Queremos saber o porquê disso estar ocorrendo. Não é favor do governo proporcionar educação, é obrigação do Estado, está na Constituição”, disse Juliana, destacando ainda que, além da redução da oferta, várias escolas de tempo integral entraram em contato com o seu gabinete para denunciar o descaso com essa política pública.
A deputada Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação, avaliou que a redução de investimentos nas escolas de tempo integral está ligada à visão defendida pelo governo de que não haveria como pagar os direitos estabelecidos na Constituição. “Que é uma mentira, uma inverdade que se repete todos os dias”, disse. “Estas escolas são possíveis de ser financiadas. Já tivemos 32% das receitas liquidas e transferências para educação”, lembrou. Sofia comparou o crescimento das receitas e com o investidos em educação. “As receitas do RS, nos últimos anos, continuaram crescendo, só que os investimentos em educação estão estagnados”, garantiu.
A falta de professores e de recursos para as escolas de tempo integral foram apontados como os principais problemas da rede, pois faz com que diretores e professores sejam obrigados a trabalhar muitas horas além dos dois turnos por falta de profissionais nas escolas. “Escola de tempo integral é tudo de bom, mas se não tiver trabalho, vontade e muita luta, não funciona”, disse Ivoni Zaro, diretor da escola Cônego Caspary, de Barão.
Larri Felipe Steyer, diretor da Escola Técnica Estadual Frederico Guilherme Schmitdt, de Bento Gonçalves, também defendeu a escola de tempo integral e expressou preocupação com a desvalorização dos professores estaduais. “A escola de tempo integral é o ideal pra nossas crianças, mas o maior problema é a desvalorização e o desrespeito com os professores. O que mais me preocupa é a contratação de professores e funcionários por tempo fechado, ou seja, quando termina o ano letivo, acaba o vínculo com a instituição”, disse.
No município de Capão Bonito, na região dos Campos de Cima da Serra, 100% das escolas existentes são de tempo integral, segundo o prefeito Felippe Junior Rieth. Ele relatou as mudanças ocorridas no município após a implantação do modelo de escola integral. “Em 2007, nosso Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (IDEB) era 3.3, abaixo do valor fixado como bom, e hoje é 7.2, o décimo melhor do Rio Grande do Sul”, enalteceu.
*Com informações da AL-RS
