Da Fórum
O ministro da Educação, Abraham Weintrab, determinou o corte de recursos da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA) por terem permitido que ocorressem atos políticos – classificados por ele como “balbúrdia” – em seus campi, informa o jornal O Estado de São Paulo desta terça-feira (30). “Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”, disse Weintrab. Os cortes chegariam a 30% das despesas discricionárias.
Segundo Weintraub, universidades têm permitido que aconteçam em suas instalações eventos políticos, manifestações partidárias ou festas inadequadas ao ambiente universitário. “A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo”, disse. Ele deu exemplos do que considera bagunça: “Sem-terra dentro do campus, gente pelada dentro do campus”.
Em 2018, a UFF foi palco de um rumoroso “ato contra o fascismo”, na reta final da eleição presidencial. Já a UnB foi palco recentemente de debates com Fernando Haddad (PT) e Guilherme Boulos (PSOL).
De acordo com o MEC, as três universidades tiveram 30% das suas dotações orçamentárias anuais bloqueadas, medida que entrou em vigor na semana passada. Os cortes atingem as chamadas despesas discricionárias, destinadas a custear gastos como água, luz, limpeza, bolsas de auxílio a estudantes, entre outros.
Em 29 de março, o governo federal publicou o decreto 9.741, que determinou o corte de R$ 5,839 bilhões nas verbas de custeio e investimento das universidades públicas brasileiras. O valor é cerca de 25% do total dos recursos previstos para 2019 que não são destinados para o pagamento de pessoal.
Questionado se essa forma de escolha caracteriza, na prática, uma “lei da mordaça” nas universidades, ferindo a liberdade de expressão de alunos e professores, ele afirmou que todos “têm logicamente o direito de se expressar”, desde que o desempenho acadêmico esteja bom. “Só tomaremos medidas dentro da lei. Posso cortar e, infelizmente, preciso cortar de algum lugar”, afirmou. “Para cantar de galo, tem de ter vida perfeita.”
Avaliação
O ministro ainda acusou UnB, UFBA e UFF de queda no desempenho. No entanto, elas se mantêm em destaque em avaliações internacionais. O ranking da publicação britânica Times Higher Education (THE), um dos principais em avaliação do ensino superior, mostra que Unb e UFBA tiveram melhor avaliação na última edição.
Na classificação das melhores da América Latina, a Unb passou da 19.ª posição, em 2017, para 16.ª no ano seguinte. A UFBA passou da 71.ª para a 30.ª posição. A UFF manteve o mesmo lugar, em 45.º. Segundo a publicação, as três se destacam pela boa avaliação em ensino e pesquisa. E Unb e UFBA aparecem entre as 400 melhores instituições do mundo em cursos da área da saúde.
