Da Redação (*)
O promotor Cassio Roberto Conserino foi condenado a pagar indenização de R$ 60 mil por danos morais ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por divulgar em seu perfil no Facebook uma publicação na qual o ex-presidente é apontado como “encantador de burros”.
A decisão foi proferida pelo juiz Anderson Fabrício da Cruz, da 3ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo (SP), em ação ajuizada por Lula sob alegação de que o réu abusou das prerrogativas do cargo de promotor de Justiça para poder assumir as investigações sobre o caso Bancoop, sem observar o princípio do Promotor Natural. O pedido cita uma entrevista concedida por Conserino à revista Veja.
O juiz Anderson da Cruz entendeu que a imagem compartilhada pelo réu teve a “nítida intenção calculada e provocativa de humilhar, menoscabar e desprezar”. Segundo o magistrado, foi um “conteúdo ofensivo, pejorativo e injuriante que atinge a honra e a imagem do autor e de qualquer outra pessoa na mesma situação, já que a figura do “Burro” é notoriamente associada à falta de inteligência”.
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