Da Agência Brasil
O ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro Moreira Franco, junto com os demais presos nesta quinta-feira, teriam movimentado irregularmente, R$ 1,8 bilhão, envolvendo vários órgãos públicos e empresas estatais, segundo o Ministério Público Federal (MPF). A organização atuava há 40 anos, tendo entre os envolvidos, Temer e o amigo dele João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, conforme os procuradores.
A procuradora Fabiana Schneider disse que a organização começou quando Temer era secretário de Segurança de São Paulo e coronel Lima como auxiliar imediato. “Coronel Lima e Temer atuam desde a década de 80 juntos, quando Temer ocupou a Secretaria de Segurança de São Paulo. Lima passou a atuar na Argeplan (empresa e engenharia), com vários contratos públicos. Houve crescimento de contratações da Argeplan quando Temer ocupou cargos públicos. Uma planilha identifica pagamentos e promessas ao longo de 20 anos para MT, ou seja, Michel Temer”, disse a procuradora.
O procurador regional da República, Eduardo El Hage, explicou que o valor de R$ 1,8 bilhão é fruto da soma de todos os crimes supostamente relacionados ao grupo, nos últimos 40 anos. “Existe uma tabela discriminando todos os valores de propinas na peça do MPF. Eles vêm assaltando os órgãos públicos há décadas”, disse El Hage, acrescentando que a Lava Jato continuará as investigações.
De acordo com o procurador da Lava Jato, Sérgio Pinel, o “grupo criminoso adotava como modus operandi o parcelamento da propina por vários anos. Todas as propinas que identificamos ou que esteja em investigação, promessa ou paga, somamos e chegamos a esta cifra”.
Segundo a procuradora Fabiana Schneider, o caso da mala de dinheiro apanhada por Rodrigo Rocha Loures, que na época era assessor de Temer, propiciou a coleta de áudios, que apontam que coronel Lima atuava na intermediação para entrega de dinheiro. A reforma na casa de Maristela Temer, filha do ex-presidente, segundo a procuradora, usou dinheiro ilícito. “A reforma na casa de Maristela Temer não deixa dúvida de como o dinheiro entrava na Argeplan e saia em benefício da família Temer”, disse. De acordo com Fabiana Schneider, foi identificado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) uma tentativa de depósito de R$ 20 milhões na conta da Argeplan, em outubro de 2018.
Presos
O ex-presidente Temer ficará preso em uma sala especial na Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela assessoria do Ministério Público Federal (MPF). Inicialmente, o juiz da 7ª Vara Federal Criminal, Marcelo Bretas, havia determinado que Temer fosse levado para a Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, onde já está preso o ex-governador Luiz Fernando Pezão. Porém, segundo o MPF, a defesa do ex-presidente argumentou que ele teria, pelo cargo exercido, direito a ser acomodado na PF, nos mesmos moldes em que se encontra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Já o destino do ex-ministro Moreira Franco e do coronel João Baptista Lima Filho deve ser mesmo a prisão em Niterói, salvo decisão em contrário de Bretas. Segundo o MPF, Temer e Moreira necessariamente não precisarão passar pelo Instituto Médico Legal (IML) para fazer o exame de corpo de delito, podendo fazer o exame em outro local.
A defesa de Temer ingressou com pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que será examinado pelo desembargador Ivan Athié.
Michel Temer foi preso em casa, em São Paulo, e Moreira Franco, ao desembarcar no Aeroporto Internacional Galeão-Tom Jobim, no Rio de Janeiro. Ambos devem passar por exame de corpo delito antes de serem levados para a unidade prisional. O ex-presidente e o ex-ministro são investigados por recebimento de propina de obras relacionadas à Usina Nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro.
Defesas
O advogado do ex-presidente, Eduardo Carnelós, disse, por meio de nota, que a prisão de Temer não tem fundamentos. Em nota, a defesa de Moreira Franco manifestou “inconformidade com o decreto de prisão cautelar”.
