Da Redação*
Os deputados da Câmara federal definiram, nesta quarta (13) e quinta-feira (14), os presidentes das comissões permanentes da Casa, com quatro delas indo para o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro (Constituição e Justiça e de Cidadania; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional), e três para o PT, segunda maior bancada (Cultura; de Direitos Humanos e Minorias; e de Legislação Participativa).
A cultura tem sido tema de debates e disputa nos últimos anos, especialmente desde as tentativas do ex-presidente Michel Temer (MDB) de extinguir o Ministério ligado a este tema, que culminou inclusive na ocupação da sede da pasta. Temer acabou voltando atrás, mas no início deste ano o MinC foi oficialmente extinto pelo atual governo.
Essa questão foi uma das levantadas pela nova presidenta da Comissão de Cultura (CCult), a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que após eleita mencionou a necessidade de se buscar recursos para a produção cultural no País diante do desmonte das políticas voltadas para esse tema. Ela apontou que a comissão será um espaço de apoio a produções culturais “nesse momento cruel da cultura brasileira, em que fecharam o Ministério da Cultura, os órgãos, institutos que amparam a cultura brasileira, e em que o viés ideológico está deformando o conceito de cultura”.
Juntamente com Benedita, foram eleitas para compor a mesa diretora da Comissão as deputadas Maria do Rosário (PT-RS), como primeira vice-presidente, e Áurea Carolina (PSOL-MG), como segunda vice-presidente. Além de ser inteiramente formada por mulheres, duas das integrantes da mesa são negras. “Fizemos uma composição que possa representar a cara do Brasil, da cultura brasileira”, afirmou Benedita.
Na reunião que elegeu a Mesa, as deputadas homenagearam Marielle Franco, cuja morte completa um ano nesta quinta-feira, e a escritora Carolina Maria de Jesus, que completaria 105 anos hoje. “Nunca fugi do meu dever, enquanto mulher trabalhadora, mulher negra, e neste momento não posso assumir essa presidência, nesse dia histórico, sem fazer duas homenagens: a Marielle Franco e a Carolina Maria de Jesus, que deixaram um grande legado para o nosso País, que provaram que é possível avançar quando se acredita, quando se compromete. E não falar delas hoje, era não reconhecer o passado e muito menos honrar o presente”, afirmou Benedita.
A deputada assume pela primeira vez a presidência de uma comissão permanente na casa. Aos 77 anos, Benedita está no quinto mandato como deputada federal e é a parlamentar mais velha a presidir uma comissão. Ela participou da elaboração da Constituição de 1988 como constituinte, já chefiou o governo do estado Rio de Janeiro (2002) e foi a primeira senadora negra do Brasil (1995).
A nova presidenta chamou atenção para a situação dos museus no país e para a cultura popular, como a música e o teatro feitos nas periferias, “sem nenhum recurso e sem nenhum apoio do poder público”. “É preciso que a gente resgate isso”, afirmou. Também na reunião, Rosário destacou que ter três mulheres no comando da CCult tem um grande significado e já representa uma transformação. “Aqui nós já resistimos ao desmonte de políticas públicas. E nós não podemos mais ver o escárnio, o ódio, a destruição e a censura”, colocou a vice-presidente.
Em seu Twitter, Áurea comemorou a eleição: “Viva a #culturaviva, pulsante e resistente nas ruas, becos, favelas, quilombos, praças, aldeias!”, disse. Maria do Rosário também postou na rede social a respeito do cargo. “A defesa da cultura brasileira nunca foi tão necessária como nesse momento em que a cultura está sendo agredida”, apontou.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que foi a primeira presidenta da CCult e que conduziu a reunião de eleição da deputada Benedita, enfatizou que a composição da mesa diretora da comissão, com as três mulheres de partidos de esquerda, era a confirmação de que era possível avançar, mesmo em momentos difíceis. “Essa comissão, nessa conjuntura política ganhou relevância e será decisiva para contrapor valores comportamentais, culturais e de convivência”, discursou.
A deputada @dasilvabenedita , recém eleita presidenta da Comissão de Cultura da Câmara, ao lado da deputada @mariadorosario , vice-presidenta, afirma que “nesse momento cruel para a cultura, a Comissão dará ao povo o espaço para debate e resgate do lugar da cultura no Brasil”. pic.twitter.com/3klwEldRgO
— PT na Câmara #LulaLivre (@PTnaCamara) March 14, 2019
Acabo de ser eleita segunda vice-presidenta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, ao lado de @mariadorosario (1ra vice) e @dasilvabenedita (presidenta). Honra imensa! Viva a #culturaviva, pulsante e resistente nas ruas, becos, favelas, quilombos, praças, aldeias! ✊🏾🌻
— Áurea Carolina (@aureacarolinax) March 14, 2019
Com muita honra assumo a vice-presidência da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, ao lado nossa guerreira @dasilvabenedita , que assume a presidência.
A defesa da cultura brasileira nunca foi tão necessária como nesse momento em que a cultura está sendo agredida.🎨🎷🎭 pic.twitter.com/SeAKaXuquQ
— Maria do Rosario #LulaLivre (@mariadorosario) March 14, 2019
*Com informações do PT e da Agência Câmara