Luís Eduardo Gomes
Como parte da programação unificada realizada por movimentos sociais para marcar o 8 de março em Porto Alegre, Bernadete Menezes, diretora da Assufrgs Sindicato, Abigail Pereira, dirigente do PCdoB, dirigentes sindicais e as deputadas federais Maria do Rosário (PT-RS) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS) debateram a reforma da Previdência sob uma tenda montada no Largo do Glênio Peres, em Porto Alegre. O ponto central da discussão do painel “Reforma da Previdência: impactos na vida das mulheres trabalhadoras do campo e da cidade” foi a necessidade de se derrotar totalmente a reforma da Previdência encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso em fevereiro.
“Essa reforma não é uma reforma, ela é o fim das aposentadorias. Nós precisamos destacar sempre, porque muitas vezes reforma é trabalhada como um conceito positivo, tu vai reformar a tua casa, por exemplo. Mas, não, ela acaba com aposentadoria. Por quê? Aumenta o tempo de contribuição e aumenta da idade mínima, cada vez jogando mais lá para frente e, no fim das contas, tu não consegue te aposentar”, disse Vitalina Gonçalves, Secretária de Finanças da CUT-RS.
A deputada Maria do Rosário defendeu que não há como remendar a reforma apresentada por Bolsonaro e que ela precisa ser repelida em em sua íntegra. “Ela parte de um pressuposto errado, que é de um déficit falso, definido no caso deste governo pela não contabilização dos recursos que deveriam ser pagos pelo próprio Estado e pelos sonegadores. O governo não faz nada com o sonegadores, não faz nada para gerar empregos que poderiam aumentar o número de contribuições, só ataca pela via fiscal. Essa receita é velha, atrasada, é ultra neoliberal, não deu certo em nenhum lugar do mundo, só precariza as relações humanas e, portanto, tem que ser votada inteiramente contra”, afirmou.
Para Rosário, o estabelecimento da idade mínima de 62 anos para mulheres e a necessidade de 40 anos de contribuição para a obtenção da aposentadoria integral tornará a perspectiva da aposentadoria em uma “miragem”. “Os homens terão grande dificuldade, mas as mulheres terão ainda mais dificuldades de chegar à aposentadoria integral. A estrutura da reforma cobra de todos, mas é cruel com as mulheres”, disse a deputada.
Vitalina concordou que a idade mínima e o tempo de contribuição são os pontos que mais prejudicam as mulheres. “Nós já temos hoje uma tripla jornada, trabalhamos fora, somos as grandes responsáveis pela casa e somos as responsáveis pela maternidade. Uma companheira falou num painel sobre a dificuldade que é uma mulher que vai parir, que é mãe, de continuar trabalhando. Ela vai ser demitida. E para voltar ao trabalho a principal pergunta é: ‘tu tens filho?'”, diz. “Tu imagina essa mulher a partir das regras que o Bolsonaro e o Guedes colocam, ela não vai se aposentar nunca, porque não vai ter condições de manter o seu emprego, de manter a contribuição. Ela vai trabalhar até morrer, isso não é retórica, não é um jogo de palavras”.
Fernanda Melchionna destacou que, ao instituir uma idade única geral, com apenas algumas categorias podendo se aposentar aos 60 anos, a reforma trata de forma igual categorias que são desiguais. “Se a gente pegar determinados recortes, como o tema das trabalhadoras rurais, que começam a trabalhar desde criança no campo, a reforma é uma brutalidade. Se a gente pegar a realidade concreta dos professores, a maioria é de mulheres, com uma idade mínima de 60 anos e o aumento do tempo de contribuição em sala de aula, significa uma vida cada vez mais precária, por um salário que é ruim. Tu imagina uma professora com 59 anos dando aula 60 horas, que é o que eles acabam dando para poder se sustentar?”, questionou a deputada.
Ela apontou ainda que a reforma torna-se mais injusta se olhada do prisma da variação da expectativa de vida de estado para estado, e até mesmo entre diferentes regiões de cidades. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expectativa de vida no Brasil, em 2017, era de 76 anos. No entanto, há uma grande variação entre os estados. Em Santa Catarina, a expectativa é de 79,4 anos, enquanto no Maranhão é de apenas 70,9 anos.
Há uma variação ainda maior entre áreas ricas e pobres de cidades. Segundo o Mapa da Desigualdade 2018, realizada pela Rede Nossa São Paulo, a expectativa de vida no bairro dos Jardins, o mais rico da capital paulista, é de 81,58 anos, o equivalente à população da Áustria. No entanto, em Cidade Tiradentes, na periferia da cidade, é de 58,4 anos, inferior à República Democrática do Congo, um dos países mais pobres do mundo. “É uma reforma que produz desigualdade”, disse Melchionna.
Como derrotar a reforma?
Se a reforma precisa ser derrotada, a pergunta que fica é: como impedir a aprovação no Congresso Nacional? Apesar de não haver ainda clareza se o governo Bolsonaro conta com os votos necessários o para aprovar a reforma, Fernanda Melchionna destacou que há uma unidade de bancos, grandes veículos de comunicação e partidos burgueses favorável à reforma. Ela argumentou que, para enfrentar esta força, é preciso mostrar à população que é falsa a imagem que o governo tenta vender de que a reforma vai combater privilégios. “A gente sabe que não vai, porque não ataca os grandes sonegadores da Previdência Social, não ataca os bancos, ao contrário, massacra os trabalhadores”, disse.
Vitalina avaliou que será preciso uma grande mobilização de base para conscientizar a população sobre os efeitos da reforma. “Nós precisamos entrar em todas as casas do País, em todas as famílias, conversar com todas as mulheres e todos os homens, levando eles a se enxergarem dentro dessa pseudo-reforma, saber que a vida deles será atingida. Jovem, mulher, idoso, as pessoas precisam se enxergar nessa reforma. Como é que vai ficar tua aposentadoria? Como fica o benefício para o idoso? Como fica o SUS?”, diz, acrescentando que o site da CUT-RS tem uma calculadora que permite que as pessoas calculem por quanto precisariam trabalhar caso a reforma da Previdência seja aprovada como foi encaminhada para o Congresso.
Melchionna disse ainda que, mesmo Bolsonaro tendo recebido 57,7 milhões de votos em outubro passado, é importante mostrar para os seus eleitores que integram a classe trabalhadora que eles compraram “gato por lebre” nas eleições. “Tem muita gente que achou que estava votando contra o sistema, embora estivesse votando contra os seus interesses. Tratar os 57 milhões do Bolsonaro como fascistas é um erro, é preciso deslocar e fazer com que mais rapidamente possível os setores da classe trabalhadora façam a experiência e vejam que foi um estelionato eleitoral, inclusive no debate de Previdência, porque o Bolsonaro como deputado dizia que 65 anos de idade mínima era um massacre. Nós sabemos que é um massacre, ele que mentiu para os trabalhadores para ganhar a eleição”.
