Da Redação
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello rejeitou, nesta terça-feira (19), o recurso de Jair Bolsonaro (PSL) referente à ação movida pela deputada Maria do Rosário (PT), por danos morais. O presidente, que à época era deputado federal, já havia sido condenado em 2017 no processo movido por ter falado em 2014 à então colega de Congresso que ela “era muito feia” e “não merecia ser estuprada”.
Com a condenação, Bolsonaro deve pagar R$ 10 mil e retratar-se publicamente em jornais, assim como em suas redes no Facebook e Youtube, sobre o episódio. A sua defesa ainda pode recorrer à Primeira Turma da Suprema Corte.
Maria do Rosário lançou nota sobre a decisão, em que considera que “a condenação de Bolsonaro é simbolicamente derrotar cada agressor de mulheres deste país e dizer: não ficarão impunes”, e reiterou que os valores da indenização serão doados para entidades que protegem mulheres vítimas de violência.
Confira a íntegra da nota da deputada:
Nesta terça-feira (19) o Ministro do STF, Marco Aurélio Mello, rejeitou o recurso de Jair Bolsonaro à ação cível em que foi condenado em agosto de 2017, no Superior Tribunal de Justiça, por danos morais. Estes recursos têm como objetivo protelar o cumprimento da sentença na qual Bolsonaro deve pagar R$ 10 mil e retratar-se publicamente em jornais e em suas redes no Facebook e Youtube. Reitero que os valores desta indenização, que tem valor simbólico inestimável, serão doados para entidades que protegem mulheres vítimas de violência.
A decisão do Ministro Marco Aurélio ocorre no momento em que o Brasil encontra-se mais uma vez profundamente abalado pela violência contra a mulher. Em 2019, já registramos cerca de 170 feminicídios. Por isto, considero que manter a condenação de Bolsonaro é simbolicamente derrotar cada agressor de mulheres deste país e dizer: não ficarão impunes. Todos sabem que além do processo cível, sou autora de ação penal contra o ex-deputado, que teve sua tramitação suspensa em razão do atual cargo que ocupa, mas que será retomada ao final de seu mandato.
Considero a decisão mais uma vitória de todas as mulheres do Brasil, que junto comigo tem travado uma batalha diária por respeito e por justiça. Seguiremos lutando o tempo que for necessário, para que nunca mais uma mulher seja alvo de ataques ou desrespeitos machistas, na política ou em qualquer outro lugar.
*Maria do Rosário – Deputada Federal (PT-RS)*
