Da Redação
Na última quarta-feira (12), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul encaminhou um e-mail para os gabinetes dos deputados estaduais alertando que o Regimento Interno proíbe o porte de arma nas dependências do Palácio Farroupilha e seus anexos. Somente podem andar armados na Assembleia membros da polícia legislativa e da polícia militar, mas apenas com autorização da Mesa. A manifestação foi motivada por relatos de que pessoas estariam circulando armadas pela Casa no início da atual legislatura.
O e-mail traz em anexo uma manifestação do Procurador-Geral da Assembleia, Fernando Guimarães Ferreira, alertando que o artigo 273 do regime diz que “é proibido portar amas, de qualquer espécie, nas dependências da Assembleia, salvo em se tratando de agentes da polícia privativa, se autorizados pela Mesa, e dos agentes da corporação militar do Estado”. O parecer diz ainda que armas de fogo de policiais militares, civis ou federais e de outras categorias com porte deverão ser mantidas em um cofre ou móvel sob os cuidados da Polícia Legislativa.
Nesta segunda, o presidente da Assembleia, deputado Luís Augusto Lara (PTB) falou sobre o assunto após encontro com o governador Eduardo Leite e defendeu a necessidade de manutenção da proibição. “A Assembleia Legislativa, nesses quase 200 anos, já passou por tudo. Já tivemos discussões entre deputados com troca de tiros. Então, no passado, quando não se tinha esse tipo de determinação, em discussões mais acaloradas, imagina o que podia acontecer”, disse. “Quem quiser andar armado, tem que andar armado da palavra. É a única arma que um parlamento pode dispor”.
Ele não detalhou o que motivou o posicionamento da Mesa, mas destacou que a mudança de legislatura trouxe à Casa muitas pessoas ligadas a parlamentares com relações com as forças armadas e polícias.
Lara ainda disse que avaliou proibir inclusive limitar o porte de armas das pessoas que atuam na Polícia Legislativa, mas que foi orientado por especialistas em segurança de que não seria uma medida adequada, inclusive pela necessidade de segurança de locais onde pessoas com porte possam depositar as armas. Ele destacou que um detector de metais deve ser instalado na Casa e de que uma sindicância pode ser aberta para investigar denúncias de pessoas que estejam portando armas na Assembleia. Caso seja um parlamentar, poderá responder à Comissão de Ética da Casa.
