Da Redação
“A culpabilidade é elevada. O condenado recebeu vantagem indevida em decorrência do
cargo de Presidente da República, de quem se exige um comportamento exemplar enquanto maior
mandatário da República”, diz a juíza Gabriela Hardt no despacho assinado na tarde desta quarta-feira sentenciando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. “A sentença concluiu que são proveito do crime de lavagem as benfeitorias feitas nas reformas do sítio de Atibaia, para as quais foram empregados ao menos R$ 1.020.500,00”, diz o documento.
Gabriela é a magistrada da primeira instância que assumiu a Operação Lava Jato no Paraná após a nomeação do juiz Sérgio Moro ao Ministério da Justiça. Outras 12 pessoas também foram citadas no processo. A todos os denunciados, cabe recurso. Esta é a terceira ação penal da Lava Jato no Paraná contra o ex-presidente e sua segunda condenação.
Lula está preso em Curitiba desde abril de 2018, cumprindo a pena de 12 anos e 1 mês determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Na ação penal sentenciada pela juíza, Lula é investigado por supostamente ter recebido propinas no valor de R$ 1 milhão referentes às reformas do sítio Santa Bárbara, em Atibaia. O imóvel está em nome de Fernando Bittar, também denunciado no processo. A sentença aponta que as obras foram custeadas pelas empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin.
Além do ex-presidente, foram condenados empresários ligados às empreiteiras, como Marcelo e Emilio Odebrecht – que deverão cumprir 5 anos e 4 meses e 3 anos e 3 meses de prisão, respectivamente. Ambos são delatores; assim, as penas foram acordadas através da delação premiada. Alexandrino Alencar, Carlos Armando Guedes Paschoal e Emyr Diniz Costa Junior também cumprirão penas acordadas com a Polícia Federal.
Especificamente na sentença de Lula, Gabriela explicita, no mesmo parágrafo, que reduz a sentença do ex-presidente em 6 meses por ter mais de 70 anos. No entanto: “Aumento-a em 6 meses […] pois o crime decorre de sua influência como principal mandatário do país e líder do Partido dos Trabalhadores.”
Manifestações
Logo após a divulgação da sentença, a presidente nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hofmann, criticou a decisão, em sua conta no Twitter:
“A perseguição a Lula não para. Uma segunda condenação a jato foi proferida, exatamente quando cresce a possibilidade de Lula ser Nobel da Paz. Na memória do povo e na história, Lula será sempre maior do que seus carrascos”.
A perseguição a Lula não para. Uma segunda condenação a jato foi proferida, exatamente quando cresce a possibilidade de Lula ser Nobel da Paz. Na memória do povo e na história, Lula será sempre maior do que seus carrascos#LulaLivre
— Gleisi Lula Hoffmann (@gleisi) February 6, 2019
Para o deputado federal Lindbergh Farias (PT), Lula “já estava condenado antecipadamente”.
É uma justiça partidarizada. Lula já estava condenado antecipadamente. Alguém tinha alguma dúvida q o desfecho era esse? Querem q o Lula morra na cadeia. Ele é muito perigoso pq representa e fala no coração do povo pobre desse país. O mundo inteiro sabe q Lula é um preso político https://t.co/2ZqY4WGHtT
— Lindbergh Farias (@lindberghfarias) 6 de fevereiro de 2019
Candidato à presidência da República pelo PSOL, Guilherme Boulos também condenou a sentença:
Lula sofre nova condenação. Mais 12 anos. Enquanto isso:
Temer solto.
Jucá solto.
Aécio solto e deputado.
Flávio Bolsonaro no Senado.A cada dia fica mais clara a parcialidade do Judiciário contra Lula. É um preso político. #LulaLivre
— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) February 6, 2019
Cerca de 10 horas antes da assinatura da sentença, o ex-presidente se manifestou, por meio de recado enviado ao diretório de seu partido, em que critica a efetividade das medidas já anunciadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) para resolver demandas de emprego e educação.
Confira a sentença na íntegra: