Luís Eduardo Gomes
Qual é a cara da nova Assembleia Legislativa que toma posse na próxima sexta-feira (1º)? À primeira vista, parece mais renovada do que nunca. Dos 55 eleitos, 28 não estavam lá no início de 2015. Há 10 com menos de 40 anos, com a bancada da juventude sendo puxada por Giuseppe Riesgo (Novo), 23 anos, que sequer era nascido quando a retornante Luciana Genro (PSOL) assumiu uma cadeira com a mesma idade em 1995.
Contudo, como diz o jargão, as aparências enganam. A média de idade da nova legislatura é de 49,2 anos, acima dos 47,4 dos deputados que ingressavam em 2014. Na última legislatura, a renovação também fora maior, 30 nomes assumiam um mandato sem terem sido reeleitos. Dezoito dos eleitos já ocuparam mandato eletivo ou cargo de alto escalão na política. São ex-prefeitos, ex-vereadores, ex-deputados-federais e ex-secretários. Novatos mesmo na política, apenas 10.
Para além da idade e da experiência, há uma mudança de composição na Assembleia gaúcha. São 17 os partidos representados na Casa, dois a mais do que na última legislatura. Um deles, o Novo, sequer existia em 2014. O PSL, dos campeões de voto Tenente-Coronel Zucco e Ruy Irigaray, empossa quatro deputados, quando não tinha nenhum. Na mesma chapa, o DEM garantiu o seu retorno à Casa com dois deputados. Podemos e Solidariedade também estreiam, enquanto PCdoB, PV e PPL perdem suas cadeiras — a Rede e o PSC chegaram a ter bancadas, mas ao final do período já não contavam com representação na AL-RS.
O que não muda, infelizmente, é a composição racial e de gênero da Assembleia, que segue amplamente branca e masculina. Dos eleitos em 2014, apenas Mário Jardel se declarava pardo. Esse número caiu para zero quando ele foi cassado. Na atual, um pequeno avanço. O pastor Airton Lima (PR) e Eric Lins (DEM) se declaram pardos. Quanto ao número de mulheres, outro um pequeno avanço: de sete para nove.
Mas quem são as novas caras dessa legislatura? O Sul21 conversou com seis deputados estaduais de primeira viagem. A seguir, saiba quem são, quais suas principais pautas para os próximos quatro anos e como se posicionam em relação ao governo de Eduardo Leite (PSDB).
Quem são eles
Juliano Franczak é um nome pouco conhecido no Estado. Mas quem acompanha o futebol gaúcho já deve ter visto ele muitas vezes. Basta assistir a um jogo do Grêmio que ele irá aparecer, ajudando a agitar a torcida tricolor da Arena. Concorrendo com o seu apelido, Gaúcho da Geral, ele foi o único eleito do PSD para a próximo legislatura. Natural de Novo Hamburgo, é produtor rural no bairro de Lombra Grande.
“Viajo pelo Rio Grande do Sul faz 20 anos, mais intensamente nos últimos dois, dialogando com as pessoas e pude ver, ao mesmo tempo, as dificuldades e o potencial de cada região do nosso Estado. Ao longo do tempo a motivação de trabalhar por nossa gente foi aumentando e os gaúchos me convocaram para essa missão, quando nas inúmeras viagens que fiz, diziam que me dariam a confiança do voto porque queriam alguém que os representasse verdadeiramente na política”, diz.
Natural do Rio de Janeiro, Eric Lins (DEM) veio ao Rio Grande do Sul quando passou em um concurso público para Procurador do Estado, há oito anos. Nesse período, passou por Rio Grande, Santana do Livramento, até fixar-se em Uruguaiana, cidade da qual se tornou o vereador mais votado em 2016. Na função, ganhou notoriedade estadual ao ser o proponente do projeto Escola Sem Partido na cidade. “Eu entrei na política porque as pessoas que se propunham a ocupar um cargo político geralmente dependiam daquilo para sobreviver e eu não via nelas a disposição para fazer as mudanças que eu acreditava que precisavam ser feitas. Portanto, eu me senti na obrigação moral de ocupar um desses espaços. A gente não pode ficar reclamando de forma vazia, nós devemos ter atitudes pró-ativas e propositivas”, diz.
Professor universitário de profissão, Fábio Ostermann (NOVO) é um dos principais ideólogos do crescimento da nova onda liberal no Rio Grande do Sul. Participou de instituições de promoção desse ideário, como a rede americana Students for Liberty. Foi um dos fundadores do núcleo gaúcho do Partido Novo no Rio Grande do Sul, em 2014. “Eu trouxe o partido para cá após uma série de conversas com o João Amoêdo”. Foi também um dos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL), mas deixou o movimento no final de 2015 “por discordâncias em relação a rumos e práticas”. Ainda ajudou a fundar outra organização, o Livres, que surgiu como um movimento de renovação interna do PSL, mas que deixou partido em bloco em 2018 quando Jair Bolsonaro ingressou na legenda. Pelo então PSL-Livres, Ostermann concorreu à Prefeitura de Porto Alegre em 2016. Após a empreitada no PSL, retornou ao Novo, partido que, apesar de estar presente em sua origem, não havia se filiado quando do registro formal, ao final de 2015.
Única cara nova da bancada de oito parlamentares do PT para a próxima legislatura, Sofia Cavedon não é nenhuma novata na política. Natural de Veranópolis, na Serra, ela começou a carreira como professora em 1983. Inicialmente como alfabetizadora, e depois professora de Educação Física, atuou nas redes municipal e estadual. Acabou optando por ficar apenas na primeira, dedicando-se também ao movimento sindical dos municipários portoalegrenses. Sofia traz para a Assembleia a experiência de quem já foi secretária-adjunta da Educação na gestão municipal de Raul Pont (1997-2000), secretária de Educação na gestão João Verle (2003-2004), vereadora por cinco mandatos e presidente da Câmara (2011). Entra na AL-RS em sua segunda tentativa.
Outra figura tradicional na política porto-alegrense, Sebastião Melo, é a única novidade na bancada do MDB. Ele chega com a avaliação de que a democracia representativa está passando por uma crise no mundo, o que obriga parlamentares a se reinventarem para reencontrar as pautas que a sociedade precisa enfrentar. “Eu chego com a experiência de quem foi vereador, vice-prefeito, estive do lado do Parlamento, no Executivo. Não sou uma cara nova, mas sou novo no Parlamento”, diz.
Muito conhecido dos gaúchos, especialmente do setor tradicionalista, Luiz Marenco (PDT) desenvolveu uma carreira como cantor da música nativista ao longo dos últimos 30 anos. “Era um sonho que eu tinha desde pequeno cantar o nosso regionalismo”, diz. Ele conta que, ao longo da carreira, não lhe faltaram convites para entrar na política, mas sempre os recusara. Até que recebeu um convite para tentar conquistas a cadeira de Marlon Santos, que passava à disputa para deputado federal. “É um amigo muito antigo, um verdadeiro irmão”. Aceitou. “Andamos por todo esse Rio Grande do Sul e, graças a Deus, nos elegemos”.
Principais pautas
Melo defende que o parlamentar tem três papeis a cumprir: fiscalizar o Executivo; mediar a relação das pautas propostas pelo governo e pela Casa com a sociedade; e propor e revisar leis. O emedebista diz que o seu perfil é de um político que atua mais como revisor do que proponente de novas medidas. “O Brasil tem leis demais, leis inócuas, inconstitucionais, que atrapalham a vida do povo. Às vezes, alguns parlamentares tentam até medir a sua atuação pelo número de leis que propõe. Eu penso diferente, o papel é de fiscalização, de mediação e, às vezes, até de extirpar leis”.
O ex-vice-prefeito de Porto Alegre afirma que sua atuação na AL será muito voltada para pautas que digam respeito à Capital, que, segundo ele, muitas vezes acaba ficando em segundo plano na gestão estadual, mesmo sendo a sede do governo. Uma das principais e trabalhar para que o governo estadual lidere um processo de integração dos modais de mobilidade urbana na Região Metropolitana. “Temos linhas sobrepostas, ônibus que sai de São Leopoldo, passa por Esteio e não pode pegar passageiro. Se tu integrar o sistema, tu racionaliza ele, melhora a vida do cidadão que usa o transporte coletivo e tu vai ter um negócio para o empresário que também vai dar sustentabilidade”.
Como professora, o carro-chefe da atuação parlamentar de Sofia sempre foi a educação. “Toda a minha experiência como professora e construtora de políticas públicas e de legislação em educação, a participação na elaboração do plano municipal de educação, a lei dos royalties do petróleo em educação, educação contra o machismo. Essa experiência vai servir para o trabalho com a educação estadual, que certamente tem problemas ainda maiores que a educação em Porto Alegre”, diz.
A petista, no entanto, elenca ainda uma série de outras pautas que pretende discutir no parlamento gaúcho: defesa das carreiras públicas, defesa dos direitos das mulheres e pelo fim da violência contra a mulher, defesa de um orçamento transparente e dedicado à solução da desigualdade social, defesa do meio-ambiente, promoção e regularização da habitação popular. Destacando o apoio aos servidores, ela avalia que é preciso, no mínimo restabelecer o pagamento em dia e a reposição inflacionária das perdas salariais. “O melhor investimento de um governo é nos seus trabalhadores para que eles possam ofertar um bom serviço à população”, diz.
Marenco coloca como principais pautas de seu interesse a Cultura e a Educação. “Quando eu comecei a cantar, em 1988, nós tínhamos quase 30 festivais de música no RS. Hoje, não sei se tem 15. Mas não é só por esse motivo. Também porque eu vejo tantas coisas entrando nas nossas casas diariamente pela rádio, pela televisão, que não são coisas nossas e eu me preocupo para que meus filhos não virem estrangeiros dentro do próprio País deles”, diz. Para além do aspecto cultural, uma de suas grandes preocupações é a segurança no campo e nas cidades do interior, realidade que ele conhece bem como morador de Santana da Boa Vista. “O abigeato aqui em Santana é monstruoso. A nossa pobre Brigada Militar, de vez em quando até carro não tem”, diz Marenco, que atribui parte do problema à falta de efetivo. “A nossa cidade aqui é assaltada quatro vezes por ano, os bancos são arrombados, são explodidos”.
Eric Lins elenca três projetos que considera prioritários para os primeiros seis meses de seu mandato. O primeiro é o de flexibilização da idade de ingresso das crianças na primeira sério do Ensino Fundamental. “Hoje a gente tem uma regra absoluta de que as crianças têm que ter seis anos no dia 31 de março. Tem um projeto chamado ‘No tempo certo’, que eu apresentei em Uruguaiana, que pretendo levar para o Estado”, diz.
O segundo projeto que irá propor é o da liberação da pesca do peixe dourado, proibida no Rio Grande do Sul desde 2002. “É uma espécie que come os outros peixes e não está em estado de vulnerabilidade como propunha o decreto do governador. A proibição foi baseada em uma análise da Fundação Zoobotânica levou em conta elementos que foram interpretados de forma equivocada”, argumenta. Por fim, antecipa ainda um terceiro foco de atuação. “Eu sou um defensor sério da não doutrinação nas escolas”.
Ostermann diz que a bancada do Novo, formada por ele e pelo também novato Giuseppe Riesgo, tem projetos já rascunhados, mas diz que ainda não estão em fase de serem apresentados. De forma mais genérica, aponta que as prioridades de sua atuação serão a reforma do estado, o combate a privilégios e um foco na fiscalização dos outros poderes. “A gente pretende ter uma ação bastante comprometida com esse ideal fiscalizatório, que é uma das principais atribuições do Poder Legislativo. E também, claro, um enfoque prioritário na segurança pública. O nosso estado tem sofrido perdas econômicas e sociais muito graves e muito profundas pela negligência histórica que vem tendo com a segurança pública. Onde não há segurança, não há saúde, não há educação, não há desenvolvimento econômico”, diz.
Na campanha, o Gaúcho da Geral tinha como uma de suas principais bandeiras o retorno da venda de bebidas alcoólicas nos estádios gaúchos. A questão, no entanto, foi votada após o pleito na Assembleia Legislativa, sendo aprovada, mas posteriormente sendo vetada pelo governador Eduardo Leite no início de seu mandato. Para os próximos quatro anos, ele diz que irá ter a agricultura familiar, o esporte como agente de transformação social e o resgate da cultura gaúcha como suas principais bandeiras. “Obviamente que não irei me limitar a estas pautas, mas elas irão nortear o meu trabalho como deputado estadual”, diz.
Relação com o governo
Única parlamentar demarcadamente de oposição ouvida para esta reportagem, Sofia reconhece que o governador Eduardo Leite tem se mostrado aberto ao diálogo, mas quer aguardar para ver se essa postura irá, de fato, se concretizar em uma relação na qual ele esteja aberto para questionamentos, sugestões e emendas da bancada petista.
“Onde não construirmos consensos através do diálogo, seremos uma oposição crítica ao projeto defendido pelo governador, que é um projeto de estado mínimo, um projeto de privatizações. Nós enxergamos o estado como necessário, ele precisa estar na pesquisa, precisa estar no desenvolvimento econômico, precisa prover diretamente todas as políticas que vão prover direitos. Minha intervenção vai ser no sentido de garantir as políticas públicas essenciais para o cidadão e, nesse ponto, talvez tenhamos muita divergência com o governador do Estado”, diz.
Se Sofia prevê discordância com o neoliberalismo de Eduardo Leite, Ostermann avalia que o governador não é liberal o suficiente. “Existe um certo alinhamento em relação a algumas pautas, mas certamente o governador Eduardo Leite não é e não se descreve como um liberal, não acredita numa ideia de estado mínimo e de redução da máquina estatal como nós acreditamos, por mais que possa haver um alinhamento em relação a algumas pautas específicas”, avalia.
Ostermann, por exemplo, ainda considera tímidas as privatizações propostas pelo governador. Além da CEEE, Sulgás e CRM, defende que a venda Banrisul tem que estar na mesa. “Por mais que se alegue que o Banrisul dá lucro, o serviço da dívida que a gente paga, em boa parte é por não termos privatizado o Banrisul, como fizeram estados que hoje estão em uma situação fiscal muito mais confortável, como SC e SP, que na década de 90 entregaram os seus bancos estaduais”, diz.
Após ficar de fora do segundo turno na eleição para governador, o PDT optou pela neutralidade e por declarar que não iria participar do governo em nenhum dos casos. Apesar da posição de independente de seu partido, Marenco promete apoio ao governador Leite, cuja mãe é prima da sogra do músico, tendo ele já frequentado a casa do governador em Pelotas. “Falei para ele que não precisa se preocupar, ele terá apoio total de mim, sendo que se for para aquelas coisas que eu tenho convicção que são boas para o meu Estado. O que for bom, eu vou estar sempre do lado dele”, diz.
Já Melo é quase o oposto de Marenco. Foi voto vencido dentro do MDB quanto à participação no governo Leite. “Eu não defendia ser oposição, mas a minha tese é de que quem ganha eleição governa e quem perde fiscaliza, colabora”, diz. Definido que o partido será base do governo, não coloca objeções a apoiar o acordo, mas volta a afirmar que pretende ter um papel de fiscalizador dentro da AL. “As grandes questões que estão colocadas eu não tenho divergência hoje, mas vou analisar cada projeto. E também tomei a decisão de que não vou fazer nenhuma indicação para o governo Eduardo Leite”.
Bancada de um homem só, Franczak diz que pretende ter um diálogo aberto e propositivo com o governador, mas que ainda está analisando as medidas já apresentadas pelo Piratini. “O que posso te adiantar é que votarei sempre de acordo com o que for melhor para o povo gaúcho, sempre dialogando e ouvindo todas as partes envolvidas”, afirma.
Eric Lins é mais um a dizer que irá aderir ao governo Leite naquilo que entender que for positivo, mas que não irá se furtar de votar contra o governo quando achar adequado. “Tudo aquilo que o governo apresentar e estiver errado, eu vou dizer: está errado, vamos consertar e vou propor melhorias. Se insistir em fazer errado, aí eu tomo uma atitude para tentar impedir que o errado se concretize ou consertar aquilo que efetivamente tenha sido concretizado”, diz.
Ele já antecipa que irá votar favoravelmente ao fim da exigência de plebiscito para a autorização da privatização das estatais CEEE, CRM e Sulgás. Lins defende que, se não é exigido plebiscito para criar uma nova estatal, não deveria ser exigido para extinguir ou privatizar.
