Giovana Fleck
Seguindo a mesma linha de narrativa recorrente no governo de José Ivo Sartori (MDB), Eduardo Leite introduziu a situação fiscal do Rio Grande do Sul começando pelos déficits. “O RS encerrou 2018 acima do limite de despesas de pessoal e de endividamento”, anunciou. Em evento realizado no Palácio Piratini na manhã desta quinta-feira (31), Leite expôs, ao lado do secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, a situação fiscal do estado.
“R$ 11,6 bilhões serão usados para cobrir o déficit da Previdência. Quanto aos valores destinados a pessoal e fornecedores, serão empenhados R$ 15 bilhões.” Somados à estes valores, estão R$ 7 bilhões de insuficiência crônica, considerando a dívida com a União e precatórios. Neste cenário, o governo tem a capacidade de quitar apenas oito folhas de pagamento no ano.
Leite deixou para o final da apresentação a situação do funcionalismo público no estado. “Se o Rio Grande do Sul não estiver disposto a se ajustar, a situação vai se agravar”, disse. O governador enfatizou compromisso com a “transparência e a franqueza” antes de anunciar o cronograma de pagamentos. Leite manterá os salários dos servidores parcelados por tempo indeterminado. “No último dia útil de cada mês, o Governo anunciará a programação dos pagamentos de salário daquele mês.”
Apesar de anunciar a medida como novidade, uma lógica parecida vinha sendo adotada pela Fazenda na gestão anterior. Sem uma data definida, no entanto, os funcionários públicos ficavam sabendo quando receberiam seus salários de acordo com sua faixa salarial. Em 2019, Leite – que ainda deverá quitar parte do 13º de 2018 e da folha de dezembro – iniciará os pagamentos de janeiro na quarta-feira (31), correspondente a quem ganha em valores líquidos até R$ 1.100, e quitará os salários apenas no dia 14 de fevereiro. “É o mínimo que se pode fazer em respeito aos servidores, assim eles podem se programar”, ressaltou.
Promessa de campanha
Ao longo das eleições de 2018, Leite reforçou a promessa de que quitaria as dívidas com o funcionalismo e pagaria os salários em dia ainda no primeiro ano de governo. Questionado sobre a possibilidade de cumprir ou mudar a meta, o governador respondeu que manterá o compromisso. “Mas isso não depende só do governador”, completou.
Ele voltou aos números apresentados para argumentar que, mesmo sem qualquer dívida do Rio Grande do Sul, ainda assim, haveria desequilíbrio no orçamento. “Por isso, vamos encaminhar as reformas necessárias à Assembleia Legislativa. Além disso, iremos buscar receitas extraordinárias”, disse, sem dar muitos detalhes.
O governador também enfatizou que se empenhará, no primeiros meses de governo, em renegociar o Regime de Recuperação Fiscal. As negociações estavam paradas desde setembro de 2018, quando o então ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, estabeleceu como condição para a assinatura do acordo a venda do Banrisul. Tanto Sartori quanto Leite refutaram essa hipótese.
“Não adianta virmos com a solução enquanto o problema não for compreendido pela sociedade”, apontou o governador ao ser questionado sobre quais outras medidas poderiam ser tomadas para resolver o déficit do RS. Segundo ele, no entanto, já estão sendo estudadas privatizações e está em execução uma série de medidas administrativas de contenção de gastos.”Custo é que nem unha, tem que cortar constantemente”, brincou.
Sem dar mais detalhes, Leite se limitou a dizer que apresentará as medidas de forma mais concreta à Assembleia, ao longo da próxima semana. “Se não faltaria pauta para os próximos dias”, ironizou.
Reforma da Previdência
De acordo com o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, um dos objetivos do governo em 2019 é quitar os mais de R$ 22 bilhões em despesas e dívidas do governo. Cardoso enfatizou os problemas com a Previdência, que seguiram na fala de Leite: “É uma realidade condicionada ao contexto fiscal. O estado não tem condições de complementar o que se deve dentro de um regime previdenciário em que não se arrecada o suficiente. […] Sou um entusiasta da reforma da Previdência.”
Na terça-feira (30), Leite e outros quatro governadores (São Paulo, Pará, Minas Gerais e Goiás) se reuniram para debater sobre a situação da reforma com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho e o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Entre as principais medidas exigidas pelos eleitos, estava a inclusão de militares na reforma. Após o encontro, o ministro da Fazenda, Paulo Guedes, anunciou em reunião com prefeitos que os oficiais das Forças Armadas terão seu benefício revisto.
Segundo o secretário da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, os governadores apoiaram a ideia de que os servidores estaduais e municipais entrem na reforma logo num primeiro momento.
