Da Redação
Um dos primeiros atos de Jair Bolsonaro (PSL) como presidente foi confirmar o que indígenas e indigenistas já temiam: o desmonte da Funai (Fundação Nacional do Índio). Na terça-feira (1˚), após sua posse, Bolsonaro assinou uma Medida Provisória que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Assim, uma das principais atividades executadas pela Funai, criada em 1967 em substituição ao SPI (Serviço de Proteção ao Índio), fundado em 1910, foi transferida ao Ministério da Agricultura: a identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas no país.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na noite do mesmo dia da assinatura. Entidades ligadas à luta pelo reconhecimento das terras de povos originários já vinham se manifestando sobre o tema, alertando para o fato de que, na prática, as demarcações passam a ser conduzidas por ruralistas. O Ministério da Agricultura é comandado por Teresa Cristina (DEM), deputada federal pelo Mato Grosso do Sul. Em 2018, como líder da Bancada Ruralista, foi uma das principais responsáveis pela aprovação do projeto de lei nº 6.299/2002, que alterou o processo de registro de agrotóxicos no Brasil.
Mesmo antes da posse, a equipe de transição de Bolsonaro já havia anunciado que a Fundação seria transferida do Ministério da Justiça e passada ao Ministério de Direitos Humanos, comandada pela pastora evangélica Damares Alves.
Uma das principais líderes indígenas do país e ex-candidata a vice-presidente na chapa de Guilherme Boulos (PSOL), Sônia Guajajara afirmou em seu perfil no Twitter que “o desmanche já começou”. “A Funai não é mais responsável pela identificação, delimitação , demarcação e registro de Terras Indígenas. Saiu hoje no Diário Oficial da União. Alguém ainda tem dúvidas das promessas de exclusão da campanha?”, questionou.
Já viram? O desmanche já começou. A Funai não é mais responsável pela identificação, delimitação , Demarcação e registro de Terras Indígenas. Saiu hoje no Diário oficial da União. Alguém ainda tem dűvidas das promessas de exclusão da campanha ??
— Sonia Guajajara (@GuajajaraSonia) 2 de janeiro de 2019
A mesma Medida Provisória também impactou no trabalho do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), responsável pelo reconhecimento de territórios quilombolas. O Ministério da Agricultura será igualmente responsável pela aplicação desta política.
