Da Redação
O governo de Jair Bolsonaro (PSL) ainda não anunciou a sua prometida reforma da Previdência, mas já está falando de uma separação da proposta em mais de uma fase. Neste cenário, a Previdência de militares e pensionistas, responsável por quase um terço do déficit apontado, embora beneficie apenas 299 mil pessoas, ficará para uma segunda etapa, após a realização de uma reforma para a população civil.
Em entrevista publicada pela rede de notícias Bloomblerg nesta quarta-feira (23), Bolsonaro afirmou que o sistema de aposentadorias militar só será alterado na “segunda parte da reforma”. Na mesma entrevista, ele disse que pretende encaminhar ao Congresso uma reforma da Previdência com “cortes substanciais” e o estabelecimento de uma idade mínima. Segundo disse na entrevista concedida durante sua viagem à Suíça para participar do Fórum Econômico Mundial, as reformas são “vitais para as instituições federais continuarem operando”.
Também nesta quarta, o presidente em exercício, general Hamilton Mourão, corroborou a posição de que os militares deverão ficar para uma segunda parte da reforma. “Essa é a ideia do ministro da Defesa [general Fernando Azevedo e Silva] e do segmento militar”, disse Mourão, segundo o Valor Econômico.
Impacto dos militares na Previdência
Dados do Ministério da Economia demonstram que pensionistas e militares da reserva representam um peso desproporcional no déficit apontado na Previdência, 66 e 85 vezes maior, respectivamente, do que o beneficiário urbano do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
Entre janeiro e novembro de 2018, o déficit do regime militar de previdência cresceu 12,85% na comparação com o mesmo período do ano anterior, atingindo a marca de R$ 40,5 bilhões. Isso ocorre porque a arrecadação para o pagamento dos benefícios a 299 mil aposentados e pensionistas militares foi de R$ 2,1 bilhões no período, contra uma despesa de R$ 42,6 bilhões. Em média, os benefícios de militares da reserva somam R$ 13,7 mil mensais e os de pensionistas somam R$ 12,1 mil.
Enquanto isso, o déficit apontado pelo Ministério da Economia com os servidores públicos da União atingiu a marca de R$ 43 bilhões, mas possui R$ 632,5 mil beneficiários, que recebem R$ 9 mil em média. Já os beneficiários urbanos vinculados ao Regime Geral, que somam 33.755 milhões, recebem em média R$ 1,8 mil.
