Da Redação*
A última edição do Jornal Nacional, nesta sexta-feira (18), revelou que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) elaborou um novo relatório contendo indícios de movimentações suspeitas de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), deputado estadual e senador eleito. O filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, recebeu em sua conta bancária 48 depósitos em dinheiro, que foram considerados duvidosos pelo órgão que investiga lavagem de dinheiro.
As transações teriam acontecido entre junho e julho de 2017, sempre no valor de R$ 2 mil em espécie depositados na conta do senador eleito. No total, foram R$ 96 mil, depositados em cinco dias. Segundo a reportagem, o relatório diz que não foi possível identificar quem fez os depósitos e afirma que o fato de terem sido feitos de forma fracionada desperta suspeita de ocultação da origem do dinheiro.
Flávio, ou qualquer outro membro da família Bolsonaro, não se pronunciou até o momento. Assessores presidenciais, no entanto, negaram qualquer envolvimento de Jair Bolsonaro. O presidente se prepara para participar do Fórum Econômico Mundial, em Davos. Para sua equipe, uma resposta deve ser dada em breve sobre o caso para evitar a desconfiança internacional.
Fabrício Queiroz
Nessa semana, outro fato contradisse as alegações de inocência de Flávio Bolsonaro. O senador eleito questionou a competência do Ministério Público e pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a suspensão temporária da investigação e a anulação das provas. Ele foi citado no procedimento aberto pelo Ministério Público do Rio contra Fabrício Queiroz.
O ex-assessor de Flávio Bolsonaro é investigado por movimentação suspeita de R$ 1,2 milhão durante um ano. Na reclamação ao STF, Flávio Bolsonaro argumentou que o Ministério Público do Rio se utilizou do Coaf para “criar atalho e se furtar ao controle do Poder Judiciário, realizando verdadeira burla às regras constitucionais de quebra de sigilo bancário e fiscal”.
Flávio argumentou também que “depois de confirmada sua eleição para o cargo de senador, o Ministério Público requereu ao Coaf informações sobre dados sigilosos de sua titularidade” e que as informações do procedimento investigatório foram obtidas de forma ilegal, sem consultar a Justiça.
A primeira turma do STF, no entanto, tomou ao menos duas decisões de validar que o Ministério Público obtenha informações do Coaf sem autorização judicial.
No entanto, na sexta-feira (18), o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) divulgou nota para informar que a decisão vale apenas para a esfera criminal, sem efeito “nas investigações na área civil e de improbidade administrativa”. E lembra que no âmbito cível “parlamentares não têm direito a foro privilegiado“.
* Com informações do Jornal Nacional e UOL
