Luís Eduardo Gomes
O governador eleito Eduardo Leite (PSDB) anunciou nesta quinta-feira (27) o décimo sexto nome de seu futuro secretariado. Arita Bergmann, 71 anos, atual secretária municipal de São Lourenço do Sul, será a comandante da Saúde em sua gestão.
O tucano apresentou Arita como alguém que está há mais de 30 anos na vida pública e trabalhando com o Sistema Único de Saúde (SUS). Assistente social por formação, ela teve sua primeira passagem como secretária municipal de São Lourenço do Sul entre 1983 e 1991, quando teria sido responsável, segundo Leite, pela criação do primeiro Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) público municipal no Brasil. Em 2007, ela assumiu como secretária adjunta de Saúde do governo Yeda Crusius (PSDB) e, no final daquela gestão, em 2010, assumiu o comando da pasta para a qual agora foi nomeada. “É alguém que conhece o sistema, as rubricas, os problemas”, descreveu Leite.
Arita também já trabalhou com Eduardo Leite no tempo em que ele foi prefeito de Pelotas, entre 2013 e 2016. Sobre esse período, pairam as denúncias de fraudes em exames de colo útero realizados por um laboratório na cidade. A respeito desta situação, Leite afirmou que a população de Pelotas deu a resposta nas urnas, garantindo a ele cerca de 70% dos votos em primeiro turno e 90% em segundo turno, e elencou uma série de medidas que foram adotadas por aquela gestão.
“Nós aumentamos de 30% para 70% a cobertura da estratégia de saúde da família, abrimos, com recursos do município, a primeira unidade de pronto atendimento, melhoramos a gestão de medicamentos, estabelecendo farmácias distritais para distribuir medicamentos controlados”, exemplificou. “Este fato, especificamente, é uma investigação sobre um laboratório, não é uma investigação sobre a prefeitura. Um laboratório contratado não pelo meu governo, há mais de 20 anos pela prefeitura de Pelotas. Então, nenhuma dúvida paira sobre a responsabilidade da secretária, pelo contrário. O que recai sobre a secretária é o reconhecimento do trabalho que fez a diferença em Pelotas”, disse.
O tucano destacou ainda que Arita foi uma escolha política, tendo seu nome sido respaldado pelo MDB, partido que aprovou em dezembro o ingresso no próximo governo.
Dívidas com os municípios
Leite ressaltou na apresentação da nova secretária que os municípios do RS vivem uma situação difícil na Saúde, sendo que muitos já declararam situação de calamidade em razão de atrasos nos repasses por parte do governo estadual.
Ao final de novembro, secretários municipais de saúde e representantes de mais de 200 municípios do Rio Grande do Sul redigiram o documento “Carta de Alerta ao Povo Gaúcho: Iminente Colapso na Saúde Pública”, em que denunciam a gravidade da situação do SUS no Estado em razão da falta de repasses pelo governo. Na ocasião, apontavam que a dívida com municípios e hospitais superava R$ 1,2 bilhão.
Arita destacou que o principal objetivo inicial da futura gestão será organizar a situação dos repasses do governo para municípios e hospitais a partir da competência de janeiro, isto é, mantendo em dia os compromissos mensais. A questão dos repasses atrasados durante a gestão de José Ivo Sartori, cujos valores segundo o próprio Leite estimou podem se aproximar de R$ 1 bilhão, ficarão para um segundo momento. A secretária indicada disse que será feito um levantamento sobre o passivo e, posteriormente, uma negociação com municípios e hospitais. “A prioridade é não gerar novos atrasos”, disse o governador eleito.
Arita afirmou que assume o cargo com o “desafio de fazer mais”, mas sem desconhecer a crise pela qual passam os municípios. Ela ressaltou que, no período em que atuou com Leite em Pelotas, foi feito um trabalho de fortalecimento do acesso à atenção básica, de investimentos realizados a partir de demandas da população e de adoção de medidas que considerou inovadoras, como a utilização da mão de obra de apenados no regime semi-aberto no conserto de equipamentos de saúde. “O senhor foi eleito para inovar e fazer diferente”, disse, referindo-se ao governador. “Nossa missão maior é ter uma gestão pública de resultados para o cidadão”, complementou.
Mais Médicos
Questionada sobre o assunto, Arita reconheceu a importância do Programa Mais Médicos ao afirmar que os municípios do Estado não podem, nesse momento, dispensar do programa. Ela disse esperar que o governo federal mantenha o financiamento dos profissionais que atuam na atenção básica de saúde e ponderou que a saída dos médicos cubanos, anunciada em novembro, apesar de ter sido respondida com a abertura de edital para preenchimento das vagas, gerou um “desacomodação” nos municípios e “alguns vazios na rede básica”.
Um dos problemas apontados por ela foi o fato de que parte das vagas foram preenchidas por profissionais que já trabalhavam em outros postos da atenção básica. Por outro lado, também apontou como problema o fato de que parte dos profissionais contratados após a saída dos cubanos não seria especializada em saúde comunitária, o que teria ocorrido, por exemplo, em São Lourenço do Sul, município do qual é secretária, e o que demanda um período de treinamento para os novos contratados.
Já Eduardo Leite disse que o programa cumpriu uma função importante e que ele “nunca entrou no mérito dos médicos cubanos”. Ele ressaltou que os municípios do RS enfrentam problemas financeiros para arcar com valores necessários para a contratação de profissionais para a atenção básica e que espera estabelecer uma parceria com o Ministério da Saúde a partir da esperada reestruturação do programa, mas salientando a necessidade do financiamento ser mantido.
Próximos nomes
O governo Sartori está se encerrando com 19 secretárias, número que será elevado para 22 a partir de janeiro. Questionado sobre o assunto, Leite disse que não haverá um aumento de custos com a mudança administrativa, porque o que ocorrerá é uma redistribuição de cargos, mantendo os patamares atuais. Eu não considero, por exemplo, que um secretário consiga dar conta de Cultura, Esporte e Lazer juntos, são temas distintos”, disse. “Na verdade, nós vamos otimizar o serviço do estado com essa redistribuição”.
Leite destacou que deve anunciar até o dia 1º de janeiro os nomes que ainda faltam para compor o seu gabinete. Segundo o futuro governador, não há hipótese de chegar ao fim do ano sem o quadro completo. “Estamos fazendo apenas ajustes”, disse. A primeira reunião com o secretariado completo deve ocorrer no próximo dia 2 de janeiro, disse o tucano.
Ele reconheceu que há conversas em andamento para que ao menos um cargo possa ser ocupado por alguém indicado pelas bancadas do PSL e DEM, que devem atuar em conjunto no início da próxima legislatura. Com isso, sua base de apoio na Assembleia Legislativa deve somar pelo menos 39 das 55 cadeiras, garantindo assim apoio necessário para a aprovação de todos os tipos de projetos. “O bloco PSL/DEM integra um espectro político-ideológico que nós entendemos deve estar contemplado na nossa base”, afirmou.
Leite destacou está buscando formar uma ampla base de apoio no parlamento para garantir a aprovação de uma agenda de reformas e de restruturação do RS, que, segundo ele, irá “demandar bastante respaldo da Assembleia Legislativa”. Já em 1º da janeiro ele deve editar decretos para a orientação da gestão fiscal do governo, para o controle de gastos, de receitas e outras áreas de sua gestão.
Educação
A respeito do futuro secretário da Educação, possivelmente o nome mais importante ainda a ser anunciado, Leite afirmou que deseja que a indicação combine aspectos técnicos e políticos, mas ressaltou que o escolhido não será um acadêmico com as melhorias credenciais pedagógicas e sim alguém com respaldo político e capacidade para gerir uma estrutura com mais de um milhão de alunos e que deverá ser assessorado pelos especialistas em questões pedagógicas.
“Todos os dias, mais do que a questão pedagógica, o grande desafio do secretário é ser gestor de uma pasta que equivale por si só a um governo. Garantir professor na sala de aula, a merenda chegando, o transporte escolar, é um governo por si só a secretária da educação”, disse.
