Giovana Fleck
A bancada do Partido dos Trabalhadores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS) se reuniu na manhã da terça-feira (4) para apresentar ao governador eleito Eduardo Leite (PSDB) cinco requisitos para que os 11 deputados votem a favor da manutenção das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os deputados receberam a visita do governados às 10h. Segundo o líder da bancada, Luiz Fernando Mainardi, o futuro governador se mostrou solícito e prometeu debater as propostas com sua equipe.
“Como é de seu conhecimento, o PT tem, como regra geral posicionamento contrário à elevação de alíquotas de impostos regressivos”, afirmou a bancada em carta aberta entregue para Leite. Para os deputados, impostos regressivos são aqueles que atingem de forma linear o conjunto da população, independente da renda; penalizando, assim, aqueles que ganham menos. A carta assinala ainda que os parlamentares petistas entendem que a superação da atual crise do estado passa pelo desenvolvimento econômico.
“O governador sinalizou, durante sua campanha, que tomará a decisão política de assegurar o fim dos parcelamentos dos salários dos servidores. Essa foi uma posição que Sartori nunca tomou”, apontou Mainardi ao justificar a decisão de abrir a possibilidade de apoio.
Os cinco pontos apresentados pela bancada priorizam o pagamento em dia dos salários e a garantia de repasses mensais dos recursos para a área de saúde. No documento entregue ao governador eleito, os deputados exigem um calendário claro para cumprir uma agenda de pagamentos. Além disso, pedem que seja assegurada alíquota de 12% de ICMS aos consumidores de energia elétrica de até 100KW mensais. Os deputados também propõem uma diminuição do preço do gás através de alterações no CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) e o envio para a AL-RS de um projeto de lei com alterações nas alíquotas incidentes sobre heranças e doações – o que asseguraria a isenção aos menores valores.
“Se for para colocar a saúde e os salários em primeiro lugar, votaremos favoravelmente”, resumiu Mainardi. O governador eleito teria dito aos deputados que tem dito dificuldade de acessar números do governo Sartori, mas se comprometeu a dar uma resposta à bancada o mais breve possível.
