Da Agência Brasil
Após quase sete horas de espera, foi cancelada a reunião da comissão especial que analisa o projeto de lei, conhecido como Escola sem Partido. Foi a quinta vez que o colegiado tentou fazer a leitura do relatório do deputado federal, Flavinho (PSC-SP). Uma nova reunião foi marcada para quinta-feira, às 9h.
Por tramitar em caráter conclusivo, caso seja aprovado na comissão e não haja pedido para que o projeto seja analisado em plenário, o Escola sem Partido poderá seguir diretamente para o Senado Federal. No entanto, partidos da oposição estudam apresentar recursos para que o texto seja analisado pelo plenário da Câmara dos Deputados.
O texto determina uma série de proibições para os docentes das escolas públicas e privadas da educação básica, como promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias, bem como o uso de termos como “gênero” ou “orientação sexual” no ambiente de ensino.
Também determina que escolas tenham cartazes afixados em salas de aula com os deveres do professor, entre os quais a proibição de usar sua posição para cooptar alunos para qualquer corrente política, ideológica ou partidária. Conforme o projeto, o professor não poderá incitar os alunos a participar de manifestações e deverá indicar as principais teorias sobre questões políticas, socioculturais e econômicas.
