Luís Eduardo Gomes
A decisão do governo de Cuba de romper o convênio com o governo brasileiro para o Programa Mais Médicos está preocupando prefeitos do Rio Grande do Sul e em outros Estados do Brasil. Criado em 2013, o programa teve por objetivo ofertar profissionais da saúde pagos pelo governo federal em locais com alta demanda de atendimento de saúde básica. Como o governo então vinha enfrentando dificuldades para encontrar profissionais brasileiros para preencher vagas nestas áreas, foi firmada uma parceria com o governo cubano, por meio da Organização Pan-americana da Saúde, para que profissionais daquele país viessem ao Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, atualmente 8.332 das 18.240 vagas do programa são preenchidas por cubanos — eram 11,4 mil até 2016.
Em nota, o governo cubano anunciou que, devido às declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) a respeito do programa, estaria se retirando do Mais Médicos. “O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, fazendo referências diretas, depreciativas e ameaçadoras à presença de nossos médicos, declarou e reiterou que modificará termos e condições do Programa Mais Médicos, com desrespeito à Organização Pan-americana da Saúde e ao conveniado por ela com Cuba, ao por em dúvida a preparação de nossos médicos e condicionar sua permanência no programa a revalidação do título e como única via a contratação individual”, diz o documento.
Presidente da Associação Gaúcha de Municípios (AGM), o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, avalia que a decisão do governo cubano é o resultado da “irresponsabilidade” com a qual o governo Bolsonaro tratou a questão. Ele destaca que, atualmente, pelo menos cerca de 700 municípios com menos de 10 mil habitantes no Brasil em que os únicos médicos atuantes são aqueles vinculados ao programa. Levantamento feito pelo Ministério da Saúde (MS) do Brasil, divulgado em 2016, aponta que o Mais Médicos, em municípios com até 10 mil habitantes, é responsável por 48% das equipes de Atenção Básica. E, no caso de 1.100 municípios, representa 100% da cobertura de Atenção Básica.
O prefeito afirma que, em São Leopoldo, atualmente trabalham 13 médicos cubanos no atendimento a nove comunidades carentes da cidade. “Hoje, o Mais Médicos tem uma importância estratégica principalmente na saúde da população mais carente. São os médicos que estão lá na ponta, nas estratégias de saúde para a família”, diz Vanazzi.
Ao atacar Cuba, @jairbolsonaro faz mais um estrago, isso que ainda nem assumiu. Em SL vamos perder 13 médicos cubanos, que atendem a 9 comunidades carentes, especialmente no programa Saúde da Família. Prejuízo social, econômico e direto na saúde da população.
— ary vanazzi (@aryvanazzi) 14 de novembro de 2018
Segundo ele, caso essas vagas não sejam supridas, os efeitos seriam “dramáticos” para os municípios, que hoje se encontrariam sem condições financeiras de contratar novos profissionais. “A maioria já esgotou a sua capacidade, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, para fazer concurso público”, avalia. “Eu acho que é uma irresponsabilidade de alguém que não conhece a realidade brasileira, não conhece a importância que tem o programa e por uma posição política e ideológica. Depois acusam a nós de agirmos ideologicamente”, diz o prefeito.
De acordo com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), há atualmente 1,2 mil profissionais, dos quais cerca de metade cubanos, atuando no Mais Médicos em 361 municípios do Estado. Procurada, a entidade optou por não emitir um posicionamento neste momento sobre a possível saída dos cubanos do programa, que é avaliado positivamente pela federação de prefeitos.
Em entrevista ao Valor, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), diz que via com preocupação a situação e que não seria possível ficar sem o programa. “Campinas, que é um centro urbano, tem dificuldade para contratar pediatras. Imagina como é nos rincões do Brasil”, disse.
Ex-prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (ex-PDT e agora no PSB), que já presidiu a FNP, fez uma defesa do programa nas redes sociais em que expressou preocupação com a possibilidade de saída dos cubanos. “Se existem mais de 11 mil médicos cubanos no Programa Mais Médicos, é porque os médicos brasileiros não aceitaram preencher as vagas existentes, quer pela localização dos unidades de saúde na periferia das grandes cidades, quer pela falta de estrutura das unidades de saúde das pequenas cidades brasileiras. Aqui em Porto Alegre, mesmo tendo unidades de saúde bem equipadas, não conseguíamos colocar médicos em número suficiente na Restinga, Cruzeiro, Bom Jesus, Lomba do Pinheiro, etc. O risco da medida é que mais uma vez a população mais carente e que mais necessita do SUS termine pagando a conta de um conflito político”, disse o ex-prefeito.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, 13 dos atuais 117 médicos do programa que atuam em Porto Alegre são cubanos. A pasta também optou por não se manifestar imediatamente.
Em nota, o Ministério da Saúde disse que irá convocar nos próximos dias um edital para contratação de médicos que queiram ocupar vagas deixas pelos cubanos, com prioridade para brasileiros formados no País e, posteriormente, no exterior.
