Da Redação
Em encontro com o governador eleito Eduardo Leite (PSDB), a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) indicou que a maioria dos prefeitos do Rio Grande do Sul defende a prorrogação das alíquotas do ICMS nos patamares atuais. A declaração foi dada após o tucano pedir apoio ao projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa para o aumento de impostos realizado pelo governo de José Ivo Sartori (MDB) seja mantido por mais dois anos.
No primeiro ano do mandato de Sartori, em setembro de 2015, a Assembleia Legislativa aprovou a elevação da alíquota básica do ICMS de 17% para 18% e elevou de 25% para 30% as alíquotas dos setores de energia, comunicações e combustíveis. Uma emenda aprovada na ocasião garantiu que o aumento de impostos só valeria por três anos, portanto se encerrando ao final do mandato de Sartori. Diante da possibilidade de perder cerca de R$ 2 bilhões em arrecadação no início de seu governo, o tucano pediu ao atual governador que encaminhasse à AL um projeto de lei mantendo as alíquotas nos patamares atuais por mais dois anos.
Em sua fala na Famurs, Leite fez um discurso sobre a necessidade de incentivar os investimentos realizados pela iniciativa privada e, ao final, disse que isso passa por uma reestruturação tributária. Ele disse que recebeu a informação de que, comparativamente, a carga tributária do RS sobre o total do PIB do Estado não está entre as maiores do Brasil, mas que estaria sim mal distribuída, destacando justamente a alta alíquota para os setores de combustível, energia e comunicações. No entanto, afirmou que não se pode promover uma “redução abrupta” de tributos, porque isso geraria um “colapso nas contas” e pediu apoio aos prefeitos para a manutenção dos patamares atuais do ICMS.
“Estou pedido para não me afogar mais. Afogados nós já vamos entrar, eu só não quero que fique com os pulmões cheios d’água, porque aí acabou”, disse, argumentando que o período de dois anos permitiria ao governo promover uma “redução responsável” das alíquotas e também garantiria aos prefeitos condições para encerrarem seus mandatos com as contas em dia.
Posteriormente, o presidente da Famurs, Antonio Cettolin (MDB), prefeito de Garibaldi, disse que a entidade fez uma pesquisa com todos os 497 prefeitos do Rio Grande do Sul. Segundo ele, o levantamento foi respondido pela “grande maioria” dos prefeitos e apontou que 86% dos que responderam são favoráveis à manutenção da alíquota atual do ICMS. “Se não passar isso, os municípios vão perder R$ 730 milhões e 2019. Na situação que os municípios estão vivendo, não podemos mais perder. Nós temos que atender principalmente as demandas básicas” disse.
