Da Redação
Nesta sexta-feira (23), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu a vista do processo sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O pedido de vista foi herdado do então ministro Teori Zavascki, que morreu em acidente aéreo. Em setembro de 2015, Zavascki pediu mais tempo para analisar o caso.
Com a decisão de Moraes, a discussão sobre o caso passa a poder ser retomada no plenário da Suprema Corte. Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso já votaram a favor da descriminalização da maconha.
Moraes, que é ex-ministro da Justiça no governo de Michel Temer e ex-secretário de segurança pública do Estado de São Paulo, teria pedido dados à Polícia de São Paulo e à Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) para fundamentar o seu voto no processo. Caberá agora ao presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, definir quando e se o caso voltará a ser analisado pela Corte.
