Da RBA
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski voltou a autorizar, nesta segunda-feira (1º), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) possa conceder entrevista na prisão para o jornal Folha de S.Paulo. e ao jornalista Florestan Fernandes Jr., apresentador do programa Voz Ativa, da Rede Minas.
“Reafirmo a autoridade e vigência da decisão que proferi na presente Reclamação para determinar que seja franqueado, incontinenti, ao reclamante e à respectiva equipe técnica, acompanhada dos equipamentos necessários à captação de áudio, vídeo e fotojornalismo, o acesso ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de que possam entrevistá-lo, caso seja de seu interesse, sob pena de configuração de crime de desobediência, com o imediato acionamento do Ministério Público para as providência cabíveis, servindo a presente decisão como mandado”, escreveu o ministro em seu despacho.
Segundo o portal jurídico Jota, a decisão de Lewandowski ocorreu após encontro dele com o presidente do STF, Dias Toffoli, durante evento, nesta segunda-feira (1), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). “De acordo com interlocutores, os dois tiveram uma reunião tensa. A ideia de Lewandowski é não levar o caso ao plenário da Corte”, diz o portal.
A nova decisão de Lewandowksi, na prática, desautoriza a decisão de Fux, reiterando que a uma decisão de ministro da Corte não pode ser interposta liminar de forma monocrática por outro membro do Supremo.
