Da RBA
Futuro ministro da Casa Civil no governoBolsonaro, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) anunciou nesta terça-feira (30) a fusão dos Ministérios da Agricultura e Meio Ambiente, bem como a criação do “superministério” da Economia, que vai incorporar a atuais pastas da Fazenda, Planejamento e Indústria, Comercio Exterior e Serviços, a ser ocupado pelo economista Paulo Guedes. Os anúncios, porém, já causam as primeiras polêmicas e críticas ao presidente eleito.
O novo gabinete deverá contar com 15 ou 16 ministérios, e 80% desses nomes já estão definidos, mas “por questões estratégicas”, serão revelados “mais para frente”, segundo Gustavo Bebiano, ex-presidente do PSL e braço direito do novo presidente. Eles se reuniram com Bolsonaro no Rio de Janeiro para tratar da formação do novo governo.
A fusão das pastas da Agricultura e do Meio Ambiente representa um novo recuo de Bolsonaro, que chegou a propor a medida e depois voltou atrás após uma onda de críticas de entidades de defesa do meio ambiente, que alertaram para os riscos de submeter a as políticas de preservação ambiental aos interesses do agronegócio.
“O presidente não recuou em nada. Ele sempre disse que, assim como tem experiência em alguns Estados, como Mato Grosso, Agricultura e Meio Ambiente ficarão juntos”, disse Lorenzoni, confundindo com o estado do Mato Grosso do Sul, na verdade, que contam com a fusão das áreas numa mesma secretaria.
Para a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, que reúne entidades ambientais, acadêmicos e representantes do agronegócio, a fusão dos ministérios coloca “em xeque” o equilíbrio necessário para as políticas públicas no setor. “Um órgão regulador não pode estar submetido a um setor regulado, por uma questão de coerência e boa governança”, afirmam em nota.
“A atuação do Ministério do Meio Ambiente vai além das questões agrícola e florestal, envolvendo também, entre outras, o licenciamento de obras, o controle da poluição, o uso de produtos químicos e a segurança hídrica. O fortalecimento das instituições federais, como o IBAMA e o ICMBio, é condição essencial para assegurar o papel do Estado nestas agendas. Portanto, a agenda ambiental é muito mais ampla do que somente a pasta da Agricultura”, afirma a Coalizão Brasil.
A candidata derrotada Marina Silva (Rede) também criticou a medida. Segundo ela, “nem bem começou o governo Bolsonaro e o retrocesso anunciado é incalculável”. Pelas redes sociais, ela afirmou que a fusão do Meio Ambiente com a Agricultura representa um “triplo” desastre e inaugura “o tempo da proteção ambiental igual a nada”.
Superministério
Segundo o jornal O Globo, a notícia da incorporação do Ministério de Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) à pasta única que será formada também pelas da Fazenda e do Planejamento, foi mal recebida pelo setor industrial brasileiro.
Em nota, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, afirmou que a entidade é contrária à extinção do Mdic e que a concentração de funções em um único ministério não contempla a solução esperada para os problemas das empresas que operam no país.
“Tendo em vista a importância do setor industrial para o Brasil, que é responsável por 21% do PIB nacional e pelo recolhimento de 32% dos impostos federais, precisamos de um ministério com um papel específico, que não seja atrelado à Fazenda, mais preocupada em arrecadar impostos e administrar as contas públicas”, diz a nota assinada por Andrade.”
Mais polêmicas
O general Augusto Heleno também já foi confirmado para comandar o ministério da Defesa. Também nesta terça-feira (30), em entrevista à Rede TV, Bolsonaro disse que o astronauta aposentado Marcos Pontes “está quase confirmado” para ocupar o ministério de Ciência e Tecnologia.
Ainda antes do resultado do segundo turno das eleições, Bolsonaro chegou a convidar o deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), um dos líderes da chamada bancada da bala, para “coordenar a bancada do governo”, função atualmente sob responsabilidade à secretaria de Governo, que tem status de ministério, ocupada atualmente por Carlos Marum.
Fraga foi condenado, em setembro, a quatro anos de prisão pelo crime de concussão, sob a acusação de ter cobrado e recebido propina de R$ 350 mil de empresas de cooperativas de ônibus quando era secretário de Transportes do Distrito Federal. O deputado recorreu da condenação em primeira instância.
