Queixa-crime contra Magno Malta está no STF e ação contra Janaína Paschoal no TJ-SP | Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Da RBA
O Partido dos Trabalhadores ingressou na madrugada deste domingo (9) com ações penais contra a advogada Janaína Paschoal e o senador Magno Malta (PR-ES) por calúnia e difamação. Os dois disseminaram mentiras em relação à facada sofrida pelo candidato do PSL à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL).
No caso do senador Magno Malta, a queixa-crime impetrada no Supremo Tribunal Federal se dá em função de uma postagem do parlamentar no Twitter, na qual busca atribuir ao PT envolvimento com o crime a partir de montagem fotográfica. Abaixo da foto adulterada, escreveu: “Olha em que time joga o marginal” (sic).
“O querelado não só não se deu ao trabalho de verificar a autenticidade da foto, como usou a foto evidentemente falsa para caluniar ‘o time’ em que jogaria o agressor, ou seja, o Partido dos Trabalhadores, a que pertence o ex-presidente Lula”, observa o texto da ação, protocolada pelos advogados Eugênio Aragão, Ângelo Longo Ferraro, Marcelo Winch Schmidt, Rachel Luzardo de Aragão e Miguel Filipi Pimentel Novaes.
“Ora, reputar esta Agremiação Partidária, de tradicional militância pelos direitos humanos e sociais, o cometimento de crime que pode ser equiparado a atos de terrorismo, ou mesmo afirmar que se tentou, deliberadamente, por razões políticas, macular a integridade física de um Deputado Federal, ora candidato a Presidente da República, constitui ato de grave violação a honra objetivo do Partido dos Trabalhadores”, diz o texto da queixa-crime.
A ação contra Janaína foi impetrada no Tribunal de Justiça de São Paulo. Ela concedeu entrevista afirmando que o autor do crime seria vinculado às pessoas “do lado de lá”. Perguntada sobre quem seriam “eles”, respondeu serem as pessoas que “estavam no poder e que não estão aguentando a realidade que elas perderem o poder e que elas não vão voltar para o poder”, uma alusão ao PT.
“A querelada é assertiva ao atribuir a responsabilidade sobre o atentado contra a integridade física do candidato Jair Bolsonaro ao Partido dos Trabalhadores”, diz o texto da ação, lembrando que Janaína é professora doutora em Direito pela USP, não podendo se eximir de sua responsabilidade, afirmando desconhecer a tipicidade da conduta.
