Da Redação*
O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), apresentou à Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira (27), um novo pedido de urgência do Projeto de Lei (PL) de Atualização da Planta Genérica de Valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do município. O objetivo é que o projeto esteja apto a ser votado após o segundo turno das eleições, no fim de outubro.
Na sessão de quarta-feira, ofício do prefeito datado de 19 de setembro, e anunciado pelo líder do governo na Casa, vereador Moisés Barboza (PSDB), pediu a retirada da urgência deste mesmo projeto de lei. Ele vinha tramitando em urgência desde o dia 18 de junho. Desta data até ontem, foram votadas pelo plenário outras propostas do Executivo que também estavam sob este mesmo regime. Esta situação, contudo, trancou a pauta de votações, impedindo que projetos de lei de vereadores e vereadoras fossem avaliados e votados pelo plenário. Com a existência de quórum para o período de Ordem do Dia na tarde de quarta-feira, e quando a proposta do Executivo para a nova planta de valores para o IPTU seria votada, foi então apresentado o pedido de retirada de urgência da votação.
A decisão do prefeito de reapresentar a proposta hoje, no entanto, repercutiu negativamente entre os vereadores. Representantes de diferentes legendas se pronunciaram contra a decisão. Presidente da Câmara, Valter Nagelstein (MDB) afirmou que, se soubesse desta atitude por parte do prefeito, não teria assinado ontem a devolução de R$ 15 milhões de verba da Câmara Municipal para a Prefeitura, com o objetivo de ajudar a sanar as dificuldades financeiras que o Executivo anuncia ter. Lembrou ainda que a Casa deverá analisar pedido de impeachment do prefeito: “Marchezan cria novo conflito com esta Casa, com este novo pedido de urgência”.
Cassiá Carpes (PP) disse que irá solicitar manifestação do vice-prefeito, Gustavo Paim, que é de seu partido, sobre essa questão. “Isso é uma brincadeira, Marchezan está desafiando a Câmara”, afirmou. “O prefeito não tem mais palavra”, completou o vereador.
Já para Aldacir Oliboni (PT), a atitude do prefeito decretou o fim de modo definitivo para esse projeto de lei: “Agora é uma pauta morta”. O vereador se referiu ainda à falta de respeito de Marchezan para com a Câmara de Porto Alegre.
Na opinião de João Bosco Vaz (PDT), Marchezan está brincando com a Câmara Municipal. “É um moleque. Não respeita esta Casa”, afirmou, em consideração ao novo pedido de urgência para o projeto do IPTU. Bosco disse ainda que, com essa atitude, devem aumentar os votos contrários à proposta. Ele também questionou à Diretoria Legislativa se a proposta poderia ser votada já na próxima segunda-feira.
Reginaldo Pujol (DEM) considerou que a atitude do prefeito radicaliza posições na Câmara Municipal. O vereador disse que, após a retirada do pedido de urgência ontem, passou a acreditar que seria possível a construção de acordos que viessem a salvar esse projeto de lei. “É duro acreditar que o prefeito não queira ser ajudado”.
*Com informações da Câmara de Vereadores