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9 de agosto de 2018
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19:49

TRF4 nega pedido do PT para que Lula participe de debate presidencial na Band

Por
Sul 21
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TRF4 nega pedido do PT para que Lula participe de debate presidencial na Band
TRF4 nega pedido do PT para que Lula participe de debate presidencial na Band
Foto: Guilherme Santos/Sul21

Da Redação

A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido feito em um mandado de segurança apresentado pelo PT para liberar a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato oficial do partido, no debate realizado pela TV Bandeirantes, nesta quinta-feira (9). A decisão foi anunciada nesta tarde.

Na solicitação, o Partido dos Trabalhadores lembra que “o pedido de participação para prática de atos de pré-campanha e campanha eleitoral, como entrevistas e debates, já havia sido indeferido pelo Juízo de origem”, que a “injusta, ilegal e inconstitucional execução provisória da pena imposta” ao ex-presidente não pode lhe “cassar ou suspender os seus direitos políticos, ou mesmo sua liberdade de expressão e de comunicação” e que “a negativa a tal requerimento implica afronta a preceitos constitucionais, como a liberdade de imprensa e o acesso à informação”.

A decisão assinada pela desembargadora Cláudia Cristina Cristofani, porém, alega que o pedido de efeito suspensivo para as decisões anteriores foi “interposto (…) por parte que fora, desde sempre, considerada ilegítima, ou seja, que não teria sequer o direito de postular o que pediu em primeiro lugar”.

“Observados os limites de cognição inerentes ao presente momento processual porque a questão será objeto de exame pela Turma, não se verifica flagrante ilegalidade na decisão atacada, vez que não há norma legal atribuindo legitimidade a terceiros para postular, via agravo de execução penal, benefícios em favor de quem está no cumprimento de pena”, escreve a magistrada.

Segundo ela, os demais argumentos, de natureza eleitoral, “ficam prejudicados em virtude da ilegitimidade de quem os invoca”. Ou seja, o Partido dos Trabalhadores, falando por terceiros.

Fernando Haddad, apresentado como vice na chapa de Lula, juntamente com a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB), disse que não irá acompanhar o debate da plateia, como se especulava. Ele, Manuela, Gleisi Hoffmann, senadora e presidente nacional do PT e José Sergio Gabrielli, coordenador da campanha, farão uma transmissão ao vivo pela internet, no mesmo horário do debate na Band, com o título “Debate com Lula”.

De acordo com informações do portal UOL, a presidenciável da Rede de Sustentabilidade, Marina Silva, concordou com a decisão da justiça e com o veto à participação de Haddad no debate desta quinta.

“Nós temos um candidato que está impedido por determinações legais, temos um vice, e pelas regras quem vai participar [dos debates], nesse momento, são os candidatos titulares. Vai ter o momento das sabatinas com os vices. Senão você cria uma situação de dois pesos e duas medidas”, afirmou ela em evento realizado no início da semana.


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