Fernanda Canofre
Às 21h desta terça-feira (7), dez horas depois de ocuparem a Prefeitura, os servidores municipais de Porto Alegre deixaram o prédio. No caminho, cantavam: “Somos trabalhadores/E o Marchezan/Vai ter que respeitar”. A saída pacífica foi negociada ao longo de quatro reuniões durante o dia. Apenas a secretária interina de Segurança Pública, Claudia Crusius, estava presente para representar o Executivo.
Por volta das 19h, um oficial de Justiça chegou ao local com a liminar de reintegração de posse concedida à Prefeitura de Porto Alegre. Nela, o juiz determinava a desocupação do prédio e estipulava multa de R$ 200 mil, caso o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) desobedecesse. Segundo nota divulgada pela Prefeitura, a Justiça entendeu que “demonstrada a ocorrência de riscos de danos ao patrimônio municipal, situação que exige a adoção de medida extrema, inclusive força policial, visando a reintegração de posse requerida”.
“O município de Porto Alegre nem precisaria de decisão judicial para que, de modo espontâneo, com o uso da Guarda Municipal e auxílio da Brigada Militar, fazer a defesa de um de seus patrimônios mais preciosos, que é o Paço Municipal. O Paço é um prédio histórico, tombado, que tem galeria de arte, algumas exposições e está sendo invadido, sendo agredido com essa ação do sindicato dos municipários. Se eles gostariam de conversar com o prefeito ou com algum interlocutor, poderiam ter utilizado outra maneira”, afirmou o procurador do Município interino, Nelson Marisco.
Questionado se o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) pretendia se manifestar a respeito ou conversar com o sindicato, ele respondeu: “Se alguém entrasse na tua casa, te expulsasse da casa, tu iria conversar com elas? Nessa situação, não tem como conversar com as pessoas. Se elas quiserem conversar, elas sairão gentilmente, marcarão uma data e, por óbvio, o governo estará pronto para receber, se assim entender”.
O problema é que o Simpa alega que está há 8 meses pedindo mesa de negociação, sem resposta da Prefeitura. A definição da data-base seria uma das pautas. Em uma nova reunião, no início da noite, a diretoria do Simpa decidiu esperar o fim do prazo de uma hora e meia e o retorno do oficial de Justiça para negociar a saída. Apesar da liminar autorizar uso de força e da presença numerosa da Brigada Militar e da Guarda Municipal no local, a saída foi pacífica.
“Tentamos negociar com o prefeito, infelizmente, ele não é um administrador afeito à negociação, ao diálogo. Entendemos que estamos tendo uma saída vitoriosa. Colocamos a categoria em movimento, provamos para a cidade de Porto Alegre, para o Estado do Rio Grande do Sul, que o prefeito Marchezan não dialoga com a cidade, com nenhum segmento”, diz Alberto Terres, diretor geral do Simpa.
A vereadora Sofia Cavedon (PT), líder da oposição, esteve presente nas negociações ao lado dos vereadores Marcelo Sgarbossa (PT) e Roberto Robaina (PSOL). Segundo ela, a secretária Claudia Crusius deixou claro que não tinha autonomia para negociação. Também de acordo com a vereadora, o novo secretário de Comunicação, Orestes Andrade, que ocupava um cargo no governo de José Ivo Sartori (MDB) até pouco tempo, ficou em uma sala ao lado tentando a negociação.
“Mostra a grande diferença entre a categoria municipária e o prefeito que ocupa o Paço, neste momento. A própria Brigada Militar esteve aqui com seu comandante durante a tarde toda, em duas reuniões, com intervalos, intermediando junto ao governo o estabelecimento de uma mesa de negociação. A categoria não vinha com [demandas], mas pedindo que o prefeito dialogue, a regra mínima de qualquer governo. Não foi hoje ou nessa greve que o prefeito não dialogou, são oito meses sem nenhuma mesa”, afirma ela.
A vereadora também criticou a postura do presidente da Câmara de Vereadores, Valter Nagelstein (MDB), e do líder do governo, Moisés Barboza (PSDB), que teriam deixado claro a ela que não auxiliariam na negociação.
Nesta quarta-feira (8), a categoria planeja acompanhar desde cedo as votações de projetos de Marchezan que seguem em pauta na Câmara. No fim da tarde, os servidores terão uma assembleia para avaliar o seguimento da greve iniciada no dia 31 de julho.
Terres também se manifestou a respeito das críticas críticas que têm se tornado constantes por parte do governo, de que o Simpa seria partidarizado, uma vez que parte dos membros da diretoria é filiada ao Partido dos Trabalhadores.
“Nós fazemos política, sim. A política sindical, política do movimento. A questão que o prefeito costuma colocar, sobre diretores do sindicato serem filiados a partidos, isso é uma questão individual de cada cidadão, cada cidadã neste país. Está garantido na Constituição. Se o prefeito criminaliza a política, ele não deveria ser filiado a um partido, nem deveria se candidatar”, respondeu ele.
No final da noite, o prefeito Marchezan divulgou uma nota oficial se manifestando sobre a ocupação do Paço. Ele diz que “hoje foi um dia triste” para a Capital, chamou o ato desta terça de “invasão truculenta”.
“A democracia só é exercida com respeito às instituições. Infelizmente, vivemos neste dia 7 de agosto de 2018 um momento de exceção: autoritário e profundamente antidemocrático por parte da direção do Simpa. É preciso restabelecer a convivência pacífica, com respeito às opiniões contrárias. A violência e a baderna não levam a nada. Porto Alegre não merece este tipo de comportamento”, escreve Marchezan.
Confira a nota na íntegra:
Hoje foi um dia triste para Porto Alegre. A direção do Simpa – composta por militantes políticos filiados ao PT, PSOL e PC do B – patrocinou uma invasão truculenta do Paço Municipal, no Centro Histórico da Capital. Nem de longe as duas centenas de militantes partidários, travestidos de sindicalistas, representam os servidores do município.
Um servidor foi agredido. O guarda municipal Ivan Marques de Oliveira recebeu atendimento no HPS, registrou ocorrência policial e passou por exame de corpo de delito no DML. Felizmente, passa bem.
Este é só um exemplo da postura covarde de um sindicalismo ultrapassado. O governo municipal já discutiu amplamente com a sociedade os projetos estruturantes. Agora, eles estão no local adequado para o debate – a Câmara de Vereadores. A Prefeitura não negocia com invasores. Muito menos com uma minoria radical que não representa a totalidade dos servidores municipais.
Agradecemos à Secretaria Estadual de Segurança e à Brigada Militar por cumprirem com o seu dever de garantir a ordem, a preservação da integridade física das pessoas e do patrimônio público. Agradecemos à Justiça, pela rápida e acertada decisão de reintegração de posse. A integração das ações entre o governo do Estado e a Prefeitura resultaram na melhor solução possível diante da leviandade dos invasores.
A democracia só é exercida com respeito às instituições. Infelizmente, vivemos neste dia 7 de agosto de 2018 um momento de exceção: autoritário e profundamente antidemocrático por parte da direção do Simpa. É preciso restabelecer a convivência pacífica, com respeito às opiniões contrárias. A violência e a baderna não levam a nada. Porto Alegre não merece este tipo de comportamento.
Nelson Marchezan Júnior
Prefeito de Porto Alegre
