Luís Eduardo Gomes
O prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) é mais uma vez alvo de um pedido de impeachment entregue à Câmara de Vereadores e protocolado nesta segunda-feira (2). Assim como na primeira vez, quando dois taxistas entraram com o processo que seria negado em outubro do ano passado por 28 votos a 7, mais uma vez o autor do pedido é um taxista. Só que, dessa vez, também é um ex-filiado do PSDB.
Atualmente filiado ao PPS, Paulo Adir Ferreira baseia o seu pedido na informação de que a Prefeitura repassou à Carris, em 2017, R$ 48.783.621,15, quando possuía previsão orçamentária para um repasse de, no máximo, R$ 9,8 milhões. A violação da lei ocorreria porque não houve a aprovação da Câmara de Vereadores para o aporte dos restantes R$ 28.983.621,15, uma vez que o Art. 167 da Constituição veda “qualquer transposição, remanejamento ou transferência voluntária de recursos, sem prévia orientação”, diz a denúncia.
Ele fundamenta o pedido de impeachment com base no art. 4º, inciso IV, do Decreto-Lei nº 201/67, que prevê que “descumprir o orçamento aprovado para o exercício financeiro” constitui uma infração político-administrativa e pode ser sancionado com a cassação do mandato. Cita ainda que o art. 122 da Lei Orgânica Municipal veda a “a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, sem prévia autorização legislativa”.
Procurado, o presidente da Câmara, Valter Nagelstein (MDB) informou que o pedido passará por avaliação da Procuradoria da Casa. Ao Jornal do Comércio, o líder do governo, vereador Moisés Barboza (PSDB) disse que avaliava que o pedido de impeachment era “baseado em uma mágoa”, uma vez que Ferreira é filiado ao PSDB e teria sido convidado a se retirar do gabinete do prefeito em uma reunião no ano passado. Ele também foi procurado pela reportagem, mas não deu retorno até o fechamento dessa matéria. A Prefeitura irá se pronunciar oficialmente sobre o pedido durante a tarde desta terça (3).
Ferreira confirma que foi filiado ao PSDB e diz que conhece a família de Moisés “há mais de 20 anos”, mas nega que o pedido de impeachment tenha a ver com sua relação com o ex-partido. Ele afirma que a motivação vem dos prejuízos que a atual gestão estaria causando à sua categoria. “Desde o começo do governo, ele zomba a categoria dos taxistas. Mas quem tem telhado de vidro deve ter cuidado, não jogar pedra nos vizinhos”, diz.
O taxista afirma que passou a acompanhar de perto os atos da administração para descobrir erros com a intenção de “fazer um contraponto” e foi assim que encontrou o que chama de “desvio de dinheiro sem base legal” para a Carris. “Nós taxistas somos os mais prejudicados por esse governo, porque estamos há muito tempo quebrando nossos carros na rua, e quebra mesmo, porque tem crateras que às vezes chega a cair um carro quase inteiro dentro. Aí, o que ele diz? Que o governo não tem dinheiro para nada e que, sem dinheiro, não pode fazer nada. Só que ele estava injetando esse dinheiro na Carris”, diz Ferreira. “Eu fiz o que qualquer cidadão deveria fazer constatando essa irregularidade. Eu não sei porque os vereadores não perceberam isso”, complementa.
Ferreira reconhece que esteve em uma reunião com o prefeito no ano passado, mas diz que se tratava de uma conversa a respeito da situação dos táxis e dos aplicativos de transporte individual na Capital. Nessa ocasião, Marchezan teria se referido aos taxistas com o termo “marginais”, o que, segundo Ferreira, o levou a reagir. “Eu disse que a minha categoria tem que apresentar quatro negativas para exercer a profissão de taxista, o que eu não sei se ele conseguiria apresentar, e disse para ele que a profissão dele é de marginais”, afirma. “Ele perdeu totalmente o equilíbrio e gritou comigo. Eu disse que ia me retirar da reunião e ele disse ‘é bom que vá mesmo'”, complementa.
A respeito da saída do partido, Ferreira afirma que tomou essa decisão quando ex-presidente nacional do PSDB Aécio Neves interviu na Executiva estadual para nomear Marchezan como presidente no RS — fato ocorrido em 2015 –, mas nega qualquer ligação com o pedido de impeachment. “Eles estão misturando política-partidária com uma coisa muito mais séria”, afirma. Ferreira foi candidato a deputado federal em 2014, pelo PSDB, e obteve 685 votos, ficando na posição 206.
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