Giovana Fleck
Na sexta-feira (13), uma paciente chegou no Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF), na avenida Loureiro da Silva, em desespero. A agente de saúde Maria de Lourdes da Silva conta que ela procurava uma medicação específica – Hidralazina, um vasodilatador utilizado em casos de hipertensão arterial e pulmonar e insuficiência cardíaca congestiva. Por ter asma, ela não podia ser medicada de outra forma. Seus familiares passaram os últimos dias tentando encontrar a Hidralazina, até constatarem que ela não estava disponível em nenhuma farmácia ou posto de saúde de Porto Alegre. Agora, a paciente precisava do medicamento com urgência. “Nós passamos uma tarde no computador tentando ajudá-la. Era só isso que conseguíamos fazer”, explica Maria de Lourdes.
Em frente à Prefeitura, na manhã desta quarta-feira (18), as colegas de Maria de Lourdes escutam o relato e concordam com a cabeça. “É muito comum. Acontece diariamente. Perdemos todo o suporte que nós tínhamos para garantir qualidade no atendimento. Especialmente quando se trata de prevenção. E nós? Nós estamos sendo tratados como qualquer coisa. O trabalho do agente de saúde hoje, em Porto Alegre, é muito mais administrativo do que preventivo”, diz Luana Luz da Rosa. Em novembro, ela irá completar seis anos de trabalho no município. “Já havia um desmanche, mas, nos últimos dois anos tem piorado muito. Os recursos que tínhamos para trazer os pacientes para dentro do IMESF acabaram. Não respeitam mais nenhuma diretriz.”
As profissionais integraram o ato convocado pelo Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (Sergs) e pelo Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (SindiSaúde-RS). Eles se mobilizaram em caminhada, apoiada pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), que saiu da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) até o Paço Municipal. A ação marcou o dia de paralisação da categoria. “São dois anos que o prefeito se nega a negociar com o SindiSaúde. Há uma inversão de prioridades. Tudo aponta para uma privatização da saúde”, diz o vice-presidente do sindicato, Julio Appel.
Precarização
Appel afirma que há uma disparidade grande nos salários do IMESF em relação aos municipários, tendo remuneração celetista e não estatutária. “Com a reforma trabalhista, corremos mais riscos de perder o pouco que já conquistamos. Por exemplo, há um incentivo que o Governo Federal repassa para as prefeituras para ser destinado aos institutos de estratégia da família. Só que a lei foi mal feita. Ela dá liberdade para a Prefeitura decidir onde investir”, explica.
Em suas diretrizes gerais, o IMESF tem como finalidade operar no contexto da atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS), especificamente a rede integrada e articulada da Estratégia da Saúde da Família. Assim, atua promovendo a prevenção e a proteção da saúde coletiva e individual, desenvolvendo atividades de ensino e pesquisa científica e tecnológica.
Appel também afirma que há um claro apoio da sociedade civil, que tem sentido os impactos da precarização. “Faltam médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, medicamentos… Quase todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) têm goteiras, ratos, baratas. A última dedetização foi há três anos atrás. Nesse ano, algumas ficaram quase três meses sem coleta de lixo hospitalar”, denuncia.
Uma comissão foi formada para tentar dialogar com representantes da Prefeitura. Uma assembleia da categoria foi convocada para a terça-feira (24) para decidir se haverá greve geral. “Sem luta, não temos como avançar”, afirma Appel.
A SMS afirmou que somente se posicionaria por meio de uma nota oficial. De acordo com a pasta, quase 50% dos serviços de saúde do município foram impactados pela mobilização. Em texto divulgado no início da tarde da quarta-feira, a SMS informa que foi concedida liminar pelo TRT-4 determinando que 30% dos servidores do IMESF mantenham o atendimento à população durante o dia de paralisação. “A medida visa ao cumprimento da Constituição Federal em seu Art. 11, que determina que, nos serviços ou atividades essenciais deve-se manter prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade durante paralisações ou greves”, diz a secretaria, que promete divulgar um levantamento atualizado até o final da tarde do dia 18. Sobre as reivindicações da categoria, nenhuma palavra.
Confira a nota da SMS na íntegra:
A Secretaria Municipal de Saúde informa que a paralisação dos servidores do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, nesta quarta-feira, 18, impactou o atendimento em 49,32% dos serviços de saúde da rede municipal. De acordo com levantamento realizado durante a manhã, pelo Imesf, 75 serviços mantêm o atendimento à população e 73 estão fechados. Foi concedida liminar pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região determinando que 30% dos servidores do Imesf mantenham o atendimento à população nesta quarta-feira. A medida visa ao cumprimento da Constituição Federal em seu Art. 11, que determina que, nos serviços ou atividades essenciais deve-se manter prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade durante paralisações ou greves. Novo levantamento sobre o impacto da paralisação sobre os serviços de saúde da rede municipal será realizado nesta tarde. Acesse aqui a lista dos serviços abertos e fechados.
