Luís Eduardo Gomes
Enquanto o governo federal, a Câmara e o Senado estão há dias realizando uma reunião atrás da outra para debater quais medidas podem tomar para atenuar a crise dos combustíveis e atender a reivindicação de movimentos de caminhoneiros paralisados desde segunda-feira (21), governos estaduais silenciam a respeito da questão. Contudo, é justamente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que tem o maior impacto no preço final. No caso do Rio Grande do Sul, o Estado está entre aqueles que cobram as maiores alíquotas de ICMS sobre o preço da gasolina e do etanol. Por outro lado, está entre aqueles que cobram a menor alíquota sobre o óleo diesel.
Segundo informações da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), as alíquotas de ICMS cobradas dos combustíveis variam de estado para estado e de tipo de combustível. No caso da gasolina, variam de 25% a 34%. No etanol, de 12% a 30%. No óleo diesel, de 12% a 25%.
O RS está entre os estados com a maior alíquota de ICMS para o etanol (30%) e no meio da tabela para a gasolina (30%). Esse patamar foi atingido no início de 2016, quando entrou em vigor a legislação do governo Sartori que elevou a alíquota do ICMS de 25% para 30%. Já no caso do diesel, a alíquota gaúcha está no patamar mais baixo, 12%, igual a dos demais estados da região sul (SC e PR).
Segundo levantamento da Fecombustíveis, que usa como referência a segunda quinzena de maio de 2018, o impacto do ICMS no preço da gasolina no RS é o terceiro maior do país, R$ 1,322 por litro de gasolina (a tributação total, incluindo impostos federais, representa R$ 1,973 do valor do litro) — atrás de RJ, R$ 1,607, e MG, R$ 1,450, enquanto o menor é registrado em SC, R$ 0,980. No caso do etanol, é o maior do país, R$ 1,229 (a tributação total é de R$ 1,471), com o segundo colocado sendo TO, R$ 1,030 e o com menor carga SP, R$ 0,325.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, a alíquota do diesel permanece idêntica há mais de 20 anos e o governo, quando promoveu o aumento da alíquota geral do ICMS para os demais combustíveis, optou por não elevar para o óleo porque “levou em conta justamente o impacto sobre os custos no transporte público, transporte de cargas (caminhoneiros) e a atividade agrícola (máquinas)”. De acordo com o levantamento da Fecombustíveis, o impacto do ICMS no preço do óleo diesel é o terceiro menor do país, R$ 0,402 por litro de diesel S500 (a tributação total é de R$ 0,863) e R$ 0,415 no diesel S10 (R$ 0,875) — SC e PR estão abaixo dos R$ 0,4 em ambos os tipos.
A Fazenda ainda informa que, por orientação do governador Sartori, o secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, irá a Brasília para participar na manhã desta sexta-feira (25), às 11h, de uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), convocada pelo governo federal para tratar da tributação dos combustíveis e marcada para o Palácio do Planalto. Uma posição a respeito da tributação no Estado deverá ser anunciada apenas após o encontro.
Em meio à crise, surgiu no Senado a proposta, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), de limitar a alíquota do ICMS sobre a gasolina e etanol a 18% e para 7% sobre o óleo diesel.
