Da Redação
A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul rejeitou nesta segunda-feira (16) o impeachment do prefeito Daniel Guerra (PRB) ao decidir arquivar as sete denúncias contra ele. Em uma longa sessão, que começou às 8h30 e terminou só as 21h30, os vereadores caxienses apreciaram sete denúncias de infrações político-administrativas, crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativa supostamente cometidos por Guerra. Três das denúncias foram rejeitadas por unanimidade e as outras quatro por maioria — a votação mais apertada teve resultado de 17 a 6 pela rejeição.
As sete infrações seriam: descumprimento de ordem judicial sobre a criação de vagas na educação infantil; descumprimento da lei municipal a respeito do Financiarte; descumprimento da lei municipal sobre o Conselho Municipal de Saúde e a terceirização do Pronto Atendimento 24h; descumprimento da lei municipal quanto à composição do Conselho do Meio Ambiente; descumprimento do Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos; impedimento do funcionamento regular da Câmara; e descumprimento de lei e ordem judicial a respeito do mandato do vice-prefeito.
Essas denúncias vinham sendo analisadas por uma Comissão Processante instalada após o plenário da Casa autorizar a admissibilidade das denúncias, em 12 de dezembro de 2017. Contudo, após ouvir a defesa do prefeito, testemunhas e analisar as provas, o relatório do vereador Edio Elói Frizzo (PSB), apresentando em 10 de abril, indicou que as denúncias eram improcedentes. O prefeito não compareceu e foi representado por seu procurador no processo, o advogado Heron Gröhler Fagundes.
Segundo informações da Câmara de Caxias, a sessão foi aberta ao público e contou com uma média de 50 pessoas presentes durante toda sua duração, sendo o público dividido entre apoiadores do prefeito Guerra e contrários. Ao final da votação, o presidente Alberto Meneguzzi fez uma avaliação da sessão. “Foi uma sessão histórica, um processo inédito na cidade e também um aprendizado para todos nós. Quanto ao resultado, havia uma tendência a esse respeito (arquivamento do processo), por isso, não me surpreendeu”, afirmou.
Confira o resultado das votações:
INFRAÇÃO 1 – DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL – VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL: Rejeitado por Maioria (21×2)
ADILÓ DIDOMENICO – PTB – Não
ALBERTO MENEGUZZI – PSB – Não
ALCEU THOMÉ – PTB – Não
ARLINDO BANDEIRA – PP – Não
CLAIR DE LIMA GIRARDI – PSD – Não
DENISE DA SILVA PESSÔA – PT – Não
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA – PSB – Não
EDIO ELÓI FRIZZO – PSB – Não
EDSON DA ROSA – PMDB – Não
FELIPE GREMELMAIER – PMDB – Não
FLÁVIO GUIDO CASSINA – PTB – Não
FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA – PRB – Não
GLADIS FRIZZO – PMDB – Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO – PDT – Não
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR – SD – Não
PAULA IORIS – PSDB -Não
PAULO FERNANDO PERICO PMDB Não
RAFAEL BUENO -PDT – Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES – PR – Não
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA – PCdoB – Não
RICARDO DANELUZ – PDT – Não
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO – PT – Não
VELOCINO JOÃO UEZ – PDT – Não
INFRAÇÃO 2 – DESCUMPRIMENTO DE LEI MUNICIPAL – FINANCIARTE: Rejeitado por maioria (19×4)
ADILÓ DIDOMENICO – PTB – Não
ALBERTO MENEGUZZI – PSB – Não
ALCEU THOMÉ – PTB – Sim
ARLINDO BANDEIRA – PP – Não
CLAIR DE LIMA GIRARDI – PSD – Não
DENISE DA SILVA PESSÔA – PT – Não
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA – PSB – Não
EDIO ELÓI FRIZZO – PSB – Não
EDSON DA ROSA – PMDB – Não
FELIPE GREMELMAIER – PMDB – Não
FLÁVIO GUIDO CASSINA – PTB – Sim
FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA – PRB – Não
GLADIS FRIZZO – PMDB – Não
GUSTAVO LUIS TOIGO – PDT – Não
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR – SD – Não
PAULA IORIS – PSDB – Não
PAULO FERNANDO PERICO – PMDB – Sim
RAFAEL BUENO – PDT – Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES – PR – Não
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA – PCdoB – Não
RICARDO DANELUZ – PDT – Não
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO – PT – Não
VELOCINO JOÃO UEZ – PDT – Não
INFRAÇÃO 3 – DESCUMPRIMENTO DE LEI – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – TERCEIRIZAÇÃO DO PA 24H: Rejeitada por maioria (19×4)
ADILÓ DIDOMENICO – PTB – Não
ALBERTO MENEGUZZI – PSB – Não
ALCEU THOMÉ – PTB – Não
ARLINDO BANDEIRA – PP – Não
CLAIR DE LIMA GIRARDI – PSD – Não
DENISE DA SILVA PESSÔA – PT – Não
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA – PSB – Não
EDIO ELÓI FRIZZO – PSB – Não
EDSON DA ROSA – PMDB – Não
FELIPE GREMELMAIER – PMDB – Não
FLÁVIO GUIDO CASSINA – PTB – Sim
FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA – PRB – Não
GLADIS FRIZZO – PMDB – Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO – PDT – Não
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR – SD – Não
PAULA IORIS – PSDB – Não
PAULO FERNANDO PERICO – PMDB – Sim
RAFAEL BUENO – PDT – Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES – PR – Não
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA – PCdoB – Não
RICARDO DANELUZ – PDT – Não
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO – PT – Não
VELOCINO JOÃO UEZ – PDT – Não
INFRAÇÃO 4 – DESCUMPRIMENTO DE LEI – CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMPOSIÇÃO: Rejeitada por unanimidade
ADILÓ DIDOMENICO – PTB – Não
ALBERTO MENEGUZZI – PSB – Não
ALCEU THOMÉ – PTB – Não
ARLINDO BANDEIRA – PP – Não
CLAIR DE LIMA GIRARDI – PSD – Não
DENISE DA SILVA PESSÔA – PT – Não
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA – PSB – Não
EDIO ELÓI FRIZZO – PSB – Não
EDSON DA ROSA – PMDB – Não
FELIPE GREMELMAIER – PMDB – Não
FLÁVIO GUIDO CASSINA – PTB – Não
FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA – PRB – Não
GLADIS FRIZZO – PMDB – Não
GUSTAVO LUIS TOIGO – PDT – Não
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR – SD – Não
PAULA IORIS – PSDB – Não
PAULO FERNANDO PERICO – PMDB – Não
RAFAEL BUENO – PDT – Não
RENATO DE OLIVEIRA NUNES – PR – Não
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA – PCdoB – Não
RICARDO DANELUZ – PDT – Não
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO – PT – Não
VELOCINO JOÃO UEZ – PDT – Não
INFRAÇÃO 5 – DESCUMPRIMENTO DE LEI – PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS): Rejeitado por unanimidade
ADILÓ DIDOMENICO – PTB – Não
ALBERTO MENEGUZZI – PSB – Não
ALCEU THOMÉ – PTB – Não
ARLINDO BANDEIRA – PP – Não
CLAIR DE LIMA GIRARDI – PSD – Não
DENISE DA SILVA PESSÔA – PT – Não
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA – PSB – Não
EDIO ELÓI FRIZZO – PSB – Não
EDSON DA ROSA – PMDB – Não
FELIPE GREMELMAIER – PMDB – Não
FLÁVIO GUIDO CASSINA – PTB – Não
FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA – PRB – Não
GLADIS FRIZZO – PMDB – Não
GUSTAVO LUIS TOIGO – PDT – Não
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR – SD – Não
PAULA IORIS – PSDB – Não
PAULO FERNANDO PERICO – PMDB – Não
RAFAEL BUENO – PDT – Não
RENATO DE OLIVEIRA NUNES – PR – Não
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA – PCdoB – Não
RICARDO DANELUZ – PDT – Não
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO – PT – Não
VELOCINO JOÃO UEZ – PDT – Não
INFRAÇÃO 6 – DESCUMPRIMENTO DE LEI – IMPEDIMENTO DO FUNCIONAMENTO REGULAR DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAXIAS DO SUL: Rejeitada por unanimidade
ADILÓ DIDOMENICO – PTB – Não
ALBERTO MENEGUZZI – PSB – Não
ALCEU THOMÉ – PTB – Não
ARLINDO BANDEIRA – PP – Não
CLAIR DE LIMA GIRARDI – PSD – Não
DENISE DA SILVA PESSÔA – PT – Não
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA – PSB – Não
EDIO ELÓI FRIZZO – PSB – Não
EDSON DA ROSA – PMDB – Não
FELIPE GREMELMAIER – PMDB – Não
FLÁVIO GUIDO CASSINA – PTB – Não
FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA – PRB – Não
GLADIS FRIZZO – PMDB – Não
GUSTAVO LUIS TOIGO – PDT – Não
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR – SD – Não
PAULA IORIS – PSDB – Não
PAULO FERNANDO PERICO – PMDB – Não
RAFAEL BUENO – PDT – Não
RENATO DE OLIVEIRA NUNES – PR – Não
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA – PCdoB – Não
RICARDO DANELUZ – PDT – Não
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO – PT – Não
VELOCINO JOÃO UEZ – PDT – Não
INFRAÇÃO 7 – DESCUMPRIMENTO DE LEI E ORDEM JUDICIAL – MANDATO DO VICE-PREFEITO: Rejeitada por maioria (6×17)
ADILÓ DIDOMENICO – PTB – Não
ALBERTO MENEGUZZI – PSB – Não
ALCEU THOMÉ – PTB – Sim
ARLINDO BANDEIRA – PP – Não
CLAIR DE LIMA GIRARDI – PSD – Não
DENISE DA SILVA PESSÔA – PT – Não
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA – PSB – Não
EDIO ELÓI FRIZZO – PSB – Não
EDSON DA ROSA – PMDB – Não
FELIPE GREMELMAIER – PMDB – Sim
FLÁVIO GUIDO CASSINA – PTB – Sim
FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA – PRB – Não
GLADIS FRIZZO – PMDB – Sim
GUSTAVO LUIS TOIGO – PDT – Não
NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR – SD – Não
PAULA IORIS – PSDB – Não
PAULO FERNANDO PERICO – PMDB – Sim
RAFAEL BUENO – PDT – Sim
RENATO DE OLIVEIRA NUNES – PR – Não
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA – PCdoB – Não
RICARDO DANELUZ – PDT – Não
RODRIGO MOREIRA BELTRÃO – PT – Não
VELOCINO JOÃO UEZ – PDT – Não
