Luís Eduardo Gomes
O SindBancários está estudando entrar com uma ação judicial para tentar suspender a venda de ações do Banrisul realizada pelo governo do Estado nesta terça-feira (10) sob a alegação de que a operação não foi adequadamente publicizada, suspeita de venda direcionada e de que o valor das ações ficou abaixo do valor de mercado.
Foram vendidas 26 milhões de ações preferenciais classe B (PNB) do banco – sem direito a voto -, uma transação intermediada pelo BTG Pactual, o que gerou uma arrecadação de R$ 484,9 milhões, R$ 18,65 por cada ação. O valor mínimo para a venda das ações era de R$ 18, o que representa que o valor comercializado foi 3,61% acima do mínimo. O volume comercializado representa 12,75% do total de ações PNB e 6,35% do capital do banco.
Em nota, o governo Sartori (MDB) justificou a venda como mais uma medida financeira emergencial para buscar o “equilíbrio fiscal e atender compromissos mais essenciais para a sociedade”. O governo argumenta que a venda não altera a condição do Estado como acionistas controlar do Banco e, portanto, “seguirá ainda mais fortalecido em sua gestão profissional”.
Vale salientar que a venda de ações realizada nesta terça difere da venda anunciada em outubro passado, quando o governo manifestou interesse em vender 49% das ações ordinárias – com direito a voto – e todas as preferenciais, comercializadas agora. A expectativa na época era de fosse possível arrecadar R$ 2,6 bilhões. Contudo, na última sexta-feira (6), o Banrisul anunciou um “fato relevante” ao mercado de que estava desistindo da venda das ações ordinárias. Após a operação de terça, o Estado segue com 50,6% do capital total do banco, permanecendo assim com o controle sobre a instituição.
A venda das ações significa uma aporte imediato de recursos públicos no Tesouro do Estado, mas, ao longo prazo, abre-se mão da arrecadação gerada pela distribuição dos lucros do banco. O Banrisul fechou 2017 com lucro líquido de R$ 1,05 bilhões, crescimento de 59,6% em relação ao ano anterior. Em 2007, a então governadora Yeda Crusius (PSDB) vendeu 42% do total de ações do banco por um valor de R$ 1,26 bilhão.
A operação porém, é questionada pelo SindBancários, que deve ajuizar entre hoje e amanhã uma ação na Justiça para questionar a venda das ações. Presidente do sindicato, Everton Gimenis, explica que o sindicato está questionando o fato de o governo ter anunciado a venda das ações apenas pela imprensa, sem emitir um “fato relevante” ao mercado. “O banco deveria avisar o mercado e os investidores sobre um fato relevante na bolsa para todo mundo se preparar para comprar.
Ele também diz que o sindicato suspeita que tenha ocorrido direcionamento das ações, que foram vendidas em um intervalo entre 12h15 e 12h30. “Fica cada vez mais claro que tinha uma venda direcionada, já tinha comprador certo”, diz, acrescentando que o sindicato está buscando informações sobre os compradores para ajuizar a ação.
Gimenis também questiona o fato de que, na segunda-feira (9), as ações estavam sendo comercializadas na bolsa acima do valor da venda, iniciando aquele dia em R$ 19,85 e fechando em R$ 19,15. “No fundo, para nós, é mais uma tentativa do governo para esvaziar o banco, sucatear, para justificar uma privatização futura”, diz o sindicalista.
