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27 de abril de 2018
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01:06

Partidos lançam Frente Nacional pela Democracia, Soberania e Direitos do Povo em Porto Alegre

Por
Sul 21
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Lançamento da Frente Nacional pela Democracia, Soberania e Direitos do Povo. Foto: Guilherme Santos/Sul21

Fernanda Canofre



No palco do Auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a bandeira do PT de estrela amarela (a única versão no Brasil) foi colocada ao lado daquelas do PDT, PCdoB, PCO, PSOL, PSB e PCB. Além de outras lembrando entidades sindicais, como a CTB (Central de Trabalhadores do Brasil), e de movimentos sociais. Numa iniciativa inédita, nesta quinta-feira (26), estava ali reunida a recém-lançada Frente Nacional pela Democracia, Soberania e Direitos do Povo, na versão Rio Grande do Sul.

O manifesto da frente ampla de esquerda, lançado no último dia 18, assinado pelos presidentes dos sete partidos, é uma convocação a “todos os setores sociais comprometidos com os valores democráticos à formação de uma ampla frente social”. Ele explica que a Frente não tem finalidade eleitoral, mas sim de estimular “um amplo debate nacional contra o avanço do ódio, da intolerância e da violência”.

“Essa Frente se constrói em defesa do Brasil, da democracia e dos direitos do povo que estão sendo violentados e abandonados pelo atual governo e pelas forças conservadoras. É preciso juntar, além das questões eleitorais, as forças políticas e sociais que estão comprometidas com a defesa da nação, da democracia e do povo. Nós estamos reproduzindo aqui esse manifesto, exatamente para chamar a atenção da sociedade em torno dessas bandeiras”, diz Adalberto Frasson, presidente do PCdoB no RS.

Adalberto Frasson. Foto: Guilherme Santos/Sul21

O partido de Frasson terá candidatura própria pela primeira vez desde que o Brasil retomou a democracia, com a deputada estadual Manuela D’Ávila se postulando. Assim como a maioria dos sete partidos que participam do “pacto” na Frente. 

Para a vice-presidente nacional do PDT, que terá Ciro Gomes nas urnas, ex-ministro do governo Luiz Inácio Lula da Silva, inclusive, a Frente deve servir também para traçar um consenso que mantenha a aliança para um eventual segundo turno, nas eleições de outubro.

“Ainda está cedo, estamos construindo. Temos que sanar algumas feridas, algumas coisas mal ditas, procurar aquilo que nos aproxima. Nós vivemos em partidos diferentes, porque temos pensamentos diferentes, mas somos do mesmo campo. A base que nós defendemos na nossa plataforma é a mesma. Às vezes, a gente pensa: por que demorou tanto para fazermos isso?”, diz Miguelina Vecchio.

Miguelina Vecchio. Foto: Guilherme Santos/Sul21

Miguelina também comentou sobre uma das notícias da semana, a possibilidade de uma chapa com Ciro presidente e, o ex-prefeito de São Paulo, o petista Fernando Haddad, como vice. “É uma possibilidade sim”, se limitou a responder.

Para o presidente estadual do PT, deputado Pepe Vargas, a aliança entre os partidos foi apenas formalizada na Frente. “Nossos partidos já estão no Congresso Nacional resistindo à retirada de direitos, de desmonte das políticas públicas, da entrega da soberania nacional que o governo ilegítimo do Michel Temer (MDB) vem implementando desde que houve o golpe de 2016”.

Vargas também acredita que o debate criado em torno da Frente pode influenciar os rumos que os partidos podem tomar em um eventual segundo turno.

“Estamos aqui afirmando publicamente a unidade dos nossos partidos em torno dessas bandeiras. Isso não significa que haverá um alinhamento automático nas candidaturas de primeiro turno, seja para o governo do Estado, seja para o governo federal. Mas, estamos dando passos largos para uma unificação no segundo turno, assumindo o compromisso por essas bandeiras”, explica.

O ato de 1º de Maio unificado, juntamente às centrais sindicais, já faz parte da aliança reunida na Frente. Este ano, ele irá focar na denúncia do desmonte das políticas de trabalho, do impacto da reforma trabalhista, nos índices de recessão e desemprego.

Olívio Dutra. Foto: Guilherme Santos/Sul21

Uma das figuras mais populares da política gaúcha, o ex-governador Olívio Dutra acredita que a Frente pode ajudar a esquerda do Brasil a ganhar contornos ideológicos e programáticos mais definidos. Ele defende que ela sirva para criar um projeto estratégico que indique como o campo democrático pode participar da reorganização do país, “tendo o povo como sujeito do projeto, não mero objeto da política”.

“O campo de esquerda, no nosso país, não é pequeno, mas sempre esteve atomizado. É preciso ter um movimento como esse para construir uma unidade na diversidade, na pluralidade, com o objetivo de transformar o nosso país numa nação. O Brasil é um país, mas não é uma nação. O Estado brasileiro é uma cidadela dos grandes grupos de interesse há séculos. Se revezam entre si, com siglas e partidos diferentes, se aliando aqui e ali, seguindo a preservação dos seus interesses. Deram um golpe agora, como tantos outros, exatamente para seguir valendo seus interesses e o programa que foi derrotado em 2014. A esquerda tem que refletir sobre isso”, definiu Olívio.

Foto: Guilherme Santos/Sul21

Confira o manifesto da Frente, na íntegra:

O Brasil vive dias sombrios. A retirada de direitos, promovida de maneira acelerada pelo governo de Michel Temer e sua base parlamentar, é parte de um preocupante surto autoritário. A violência, o ódio e a intolerância disseminados nas redes sociais, incitados por estratégias de comunicação da mídia tradicional, se arrogam a pretensão de pautar a agenda política nacional, tratando o Estado Democrático de Direito como se fosse apenas um empecilho anacrônico em seu caminho.

O assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, foi o episódio mais dramático dessa espiral de violência, embora não tenha sido o único. O atentado contra a caravana do ex-presidente Lula, no Paraná, por seu evidente caráter miliciano; e sua posterior prisão, para a qual contribuíram diferentes operadores de direito que priorizaram clamores orquestrados por parte da opinião publicada, relativizando direitos constitucionais que lhe assistem, são fatos gravíssimos. Tais fatos fazem parte de um mesmo enredo, no qual as conquistas populares obtidas no processo constituinte de 1988 são consideradas excessivas por uma elite conservadora e reacionária, cabendo assim a implementação de um “programa corretivo”, no qual o progresso possa ser desvencilhado da obrigação política de diminuir as desigualdades que ainda assolam o Brasil.

As forças políticas e institucionais que operam a implantação desse programa do atraso querem cravar, na própria legalidade, a prerrogativa de abandonar pelo caminho os mais pobres, destituindo as amplas maiorias sociais do direito à cidadania. Diante desses fatos, torna-se urgente um maior diálogo entre todos os setores sociais comprometidos com a liberdade, a democracia e os direitos sociais. É hora de reunir partidos, entidades da sociedade civil, movimentos sociais, professores, cientistas, operadores do direito, artistas, líderes religiosos, dentre outros, para articular a resistência democrática aos atentados contra a democracia e o estado de direito.

A articulação desses atores deve se basear em três eixos fundamentais. O primeiro é a defesa intransigente das liberdades democráticas, dos direitos políticos e de eleições livres. Os rumores sobre a possibilidade de cancelamento do calendário eleitoral devem ter como resposta a defesa enérgica de eleições democráticas e livres. O segundo refere-se ao enfrentamento intransigente da violência disseminada pela extrema-direita. A democracia não pode conviver com milícias armadas, ameaças de morte, atentados ou assassinatos. É hora de dar um basta à violência, atuando em todas as instâncias possíveis, para alcançar e punir os responsáveis por disseminar e incitar o ódio e a intolerância, bem como os responsáveis pelos crimes contra lideranças políticas, que chocaram o país.

O terceiro eixo desta unidade está na defesa dos direitos sociais, da soberania e do patrimônio nacional. Como já indicamos, a violência disseminada pela extrema-direita e os ataques à democracia compõem um programa político de setores retrógrados das elites econômicas, para as quais a civilização se limita a suas próprias conquistas materiais. Por isso, enquanto aumenta a violência contra os setores populares e democráticos, cresce também o ataque aos direitos sociais e à soberania, como demonstram as retiradas de direitos como a reforma trabalhista, a tentativa de aprovação da reforma da previdência, de privatização da Eletrobrás, e o relaxamento entreguista das normas de direito ambiental e a implementação de uma agenda econômica rentista que dá total prevalência aos lucros cada vez maiores do sistema financeiro.

É hora, portanto, de defender a democracia, com a energia dos que sabem de suas virtudes e estão cientes da ameaça representada não apenas por um programa autoritário, mas por uma plataforma política avessa à civilização.

Os partidos que subscrevem esse manifesto convocam todos os setores sociais comprometidos com os valores democráticos à formação de uma ampla frente social. Essa frente, que não tem finalidades eleitorais, buscará estimular um amplo debate nacional contra o avanço do ódio, da intolerância e da violência. Só assim poderemos reconstruir um Brasil soberano e de respeito absoluto ao estado de direito.

Carlos Lupi
Presidente Nacional do PDT

Carlos Siqueira
Presidente Nacional do PSB

Edmilson Costa
Secretário Geral do PCB

Gleisi Hoffmann
Presidenta Nacional do PT

Juliano Medeiros
Presidente Nacional do PSOL

Luciana Santos
Presidenta Nacional do PCdoB

Rui Costa Pimenta
Presidente Nacional do PCO


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