Luís Eduardo Gomes
A data de início das aulas e informações sobre inscrições ainda não estão definidas, mas já está garantido que a UFRGS também terá a partir deste semestre um curso sobre o “Golpe de 16”, replicando a ideia do professor Luis Felipe Miguel, que lançou na semana passada a disciplina optativa “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil” na graduação em Ciências Políticas da Universidade de Brasília (UnB).
Diretora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da UFRGS, a professora Claudia Wasserman explica que a inspiração do curso da UFRGS – “O Golpe de 16 e a nova onda autoritária no Brasil”- é justamente a disciplina da UNB. Contudo, ela destaca que a ideia de oferecer o conteúdo nesse semestre é também uma resposta do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), que se posicionou contrariamente à disciplina do professor Luis Felipe Miguel e disse que iria solicitou à Advocacia-Geral da União, ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal apuração de improbidade administrativa por parte dos responsáveis pela criação da disciplina na UNB.
Ela destaca que cabe ao Ministério da Educação interferir em questões administrativas da universidade. Por exemplo, destacou que caberia ao ministro vetar uma expansão de 30 para 300 vagas em um determinado curso sem que houvesse autorização para isso. Contudo, avalia que não é cabível qualquer interferência na liberdade de cátedra. Segundo ela, nem durante a ditadura militar há recordação de uma manifestação pública de censura a uma disciplina ofertada por uma universidade federal. “Os militares cassavam professores, mas não anunciavam que iam colocar o MP em cima de um professor para ele não dar uma matéria. O ministro se manifestou numa posição de veto, de censura, então nós ficamos muito indignados”, diz.
Nesta quarta-feira, além de aprovar a realização do curso, o conselho da unidade do IFCH também aprovou a emissão de uma nota pública de repúdio ao comportamento do ministro diante da questão. “Nós vamos aliar o apoio ao professore Felipe Miguel a um interesse que nós também temos de debater esses temas a luz do golpe”, diz.
Claudia destaca que já estão definidas as palestras do curso, que serão dadas por professores do IFCH – que inclui as faculdades de História, Filosofia, Ciências Sociais e Políticas Públicas -, além de outros cursos da universidade, como Economia. As palestras deverão ter em torno de 20 minutos e serão seguidas por debates.
Segundo ela, ainda não se sabe o dia da semana que as aulas do curso serão ministradas, mas ele deve ser dado de 15 em 15 dias, das 17h às 18h30, a partir da primeira semana de abril, no IFCH. Por questão de espaço, está sendo analisada a possibilidade de as aulas serem realizadas na biblioteca da faculdade, mas isso também não está definido. A expectativa é que o curso seja aberto para alunos de todas as áreas da graduação e pós-graduação da UFRGS, sem ser aberta para alunos de fora da universidade. Contudo, Claudia destaca que as aulas deverão ser gravadas e disponibilizadas no YouTube. O curso irá dar um certificado para quem concluí-lo e poder ser utilizado como créditos complementares. “É um adendo ao currículo”, diz a diretora do IFCH.
Claudia explica que é comum o IFCH oferecer cursos de extensão dedicados ao “exame do presente”. “O IFCH tem essa competência, essa atribuição de trabalhar com temas mais candentes. Existe até um termo para isso que é a história do tempo presente. A gente procura trabalhar isso fora das disciplinas normais”, explica.
Até o momento, há 15 palestras confirmadas no curso, confira a lista:
Alfredo Gugliano – O Golpe de 2016 e a desdemocratização do Brasil.
Arthur Ávila – O neoliberalismo e o golpe de 2016.
Benito Schmidt– Golpe, relações de gênero e pessoas LGBTTTQ.
Caroline Bauer – Os usos do passado e(no) golpe de 2016.
Céli Regina Jardim Pinto– A democracia estava indo longe: o golpe de 2016.
Clarice Speranza – O trabalho golpeado.
Claudia Wasserman– A Democracia estressada: derrotas sucessivas.
Fernando Nicollazi– A educação golpeada.
Luis Alberto Grijó – Capítulos de um golpe anunciado: a mídia empresarial brasileira.
Mara Cristina de Matos Rodrigues – A BNCC e o golpe.
Marcelo Kunrath – Movimentos sociais, contramovimentos e o golpe de 2016.
Natália Pietra Mendez – As mulheres e a resistência ao golpe de 2016.
Temístocles Américo Corrêa Cezar – História e memória no presente.
Francisco Marshall – O golpe e os ataques à cultura.
Róber IIturriet – rupturas de política econômica e o golpe de 2016
Confira também a nota de repúdio ao posicionamento do ministro Mendonça Filho emitida pelo IFCH:
No dia 21 de fevereiro de 2018 foi amplamente divulgado, pelos meios de comunicação brasileiros, o descontentamento do atual Ministro da Educação, o deputado federal licenciado José Mendonça Bezerra Filho, em relação a oferta de uma disciplina optativa do Curso de Graduação em Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), cujo título é: “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”. Igualmente foram abundantes as declarações do Ministro apontando para a possibilidade de tentar inviabilizar a oferta da referida atividade acadêmica, fazendo uso inclusive da Advocacia Geral da União, do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público Federal.
Diante da gravidade desses fatos, o Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (IFCH-UFRGS) acredita por bem manifestar sua preocupação com a possibilidade de que uma disciplina regularmente aprovada nas instâncias da UnB venha a sofrer uma censura ministerial que impeça o curso normal das atividades acadêmicas. O Instituto sublinha o seu comprometimento com a autonomia universitária e reforça seu compromisso histórico com a liberdade de ensino e a independência necessária para que a comunidade científica brasileira possa levar adiante a sua labor.
Assim sendo, gostaríamos de prestar nossa total solidariedade à UnB e aos colegas afetados; também reafirmar o compromisso do nosso Instituto com a defesa intransigente de um ensino público e de qualidade, inclusive garantindo a liberdade das instâncias acadêmicas definirem o desenvolvimento das suas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
