Giovana Fleck
“Vivemos em uma sociedade com profundas marcas escravocratas, e vamos voltar a esse período?”, questionou o deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) durante ato realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (7), sobre o valor do salário mínimo regional no Rio Grande do Sul. Mainardi é autor de uma emenda ao Projeto de Lei 009/17 do governo José Ivo Sartori (MDB). A proposta de Sartori para 2018 prevê um reajuste de 1,81%, valor abaixo da inflação do ano passado, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que ficou em 2,07%. “Se não podemos ter ganhos, que pelo menos não haja perdas; que, sabemos, são muito difíceis de recuperar”, afirmou Mainardi.
A emenda foi protocolada com a presença das entidades sindicais que propuseram os ajustes. Para o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo, o mínimo regional foi criado com um propósito claro, com um percentual que repõe a diferença para manter um valor admissível para a classe trabalhadora. “O Brasil tem seguido uma política de bem estar mínimo. […] A proposta é o que empata o jogo e faz com que se distribua um pouco dessa renda.”
O vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT-RS), Cícero Pereira da Silva, enfatizou que nem mesmo nos períodos que considera mais “sombrios”, como no governo Yeda, por exemplo, o mínimo regional foi negociado abaixo da inflação. “Estamos falado de uma inflação muito baixa. Esse 1,81% é uma total falta de respeito com o trabalhador.”
Em sua fala, o pré-candidato ao governo do Estado Miguel Rossetto (PT), apontou a realidade do trabalhador na área de produção e serviços como exemplo para analisar a concentração de riquezas da sociedade. “O mundo do trabalho pode organizar ou desorganizar a distribuição de renda.” Para ele, incorporar a inflação e o crescimento da economia no cálculo da remuneração permitiu que, nos últimos anos, a qualidade de vida de muitas pessoas pudesse ser garantida. “A partir do momento em que gera demanda, gera emprego e gera produção.”
O Piso Estadual contempla as categorias de trabalhadores que não possuem piso salarial definido em Lei Federal, convenção ou acordo coletivo. Para Mainardi, é um instrumento que proporciona melhor remuneração de trabalhadores com rendas mais baixas, implicando em um crescimento econômico representativo e para a estabilidade econômica. Dados apresentados durante o ato mostram que essa faixa de renda tende a consumir mais produtos regionais e nacionais, fazendo com que boa parte da renda fique dentro do estado.
Para as centrais sindicais, os 4,17% de reajuste mantém esse poder aquisitivo e garante a reposição inflacionária desde 2016. Caso a emenda do deputado seja aprovada, a menor faixa do salário mínimo regional será de R$ 1.224,18 e a maior passará a R$ 1.551,38.
Mesmo não tendo caráter impositivo, o Piso serve como referência no mercado de trabalho. Do ponto de vista econômico, a assessoria técnica do PT reitera, os salários podem ser determinados por duas variáveis: a taxa de crescimento da economia e o poder argumentativo dos trabalhadores. Assim, uma remuneração fixada pelo governo estabelece um parâmetro para a negociação das remunerações. “Não se trata dos 4,17%, se trata de compor uma defesa desta política que vai estar ameaçada pelo desmonte”, completou o deputado Tarcisio Zimmermann (PT).
