Luís Eduardo Gomes
Sob uma chuva fina, dezenas de pessoas se reuniram na Esquina Democrática, em Porto Alegre, no final da tarde desta segunda-feira (19) em um ato de “resistência” contra a reforma da Previdência proposta pelo governo de Michel Temer (MDB). Originalmente, o ato foi marcado para esta data porque a expectativa de que a proposta começasse a ser votada hoje na Câmara dos Deputados, o que acabou não se concretizando porque o governo ainda não tem os 308 votos necessários para aprovar a reforma. No entanto, os representantes de centrais sindicais, sindicatos, partidos e outras entidades que participaram do ato alertaram para o fato de que é preciso manter a mobilização, uma vez que não acreditam que o governo tenha desistido colocar a matéria em votação.
O ato estava marcado para as 17h, mas a Esquina Democrática começou encher mesmo mais perto das 18h, quando mais de uma centena de pessoas, em sua maioria ligadas a diversos sindicatos e entidades, se faziam presentes no local. Foi também nesse momento que se iniciaram as falas no caminhão de som, afirmando que o ato tratava-se de um “aquece” pra uma greve geral a ser convocada quando a proposta estiver para ser votada, e o “batuque” dos movimentos estudantis que marcavam presença.
Apesar de horas antes o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), ter determinado a suspensão da tramitação da reforma pelo fato de que nenhuma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) poder ser votada enquanto há uma intervenção federal em um estado – como é o caso da intervenção que ocorre no Rio de Janeiro desde sexta-feira (16), o clima no ato estava longe de ser de vitória, pelo contrário.
Cristiano Moreira, representante do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul (Sintrajufe-RS), diz não acreditar que um ponto final tenha sido colocado na votação da reforma. “Um governo que já fez todo tipo de manobra para aprovar a reforma trabalhista, a terceirização, não teria qualquer pudor em suspender o decreto para votar a reforma. Então, a gente precisa permanecer em alerta”, diz.
Segundo ele, está colocada uma disputa no Brasil entre a maioria da população, contrária a reforma, e a máquina de publicidade do governo que pressiona para conquistar o apoio necessário à aprovação. “A população entendeu que não existe déficit, que é uma jogada do governo para favorecer o andar de cima, e deixou claro que não vai aceitar que a sua aposentadoria seja confiscada por meio da reforma. Por outro lado, o governo segue tentando comprar votos por meio de emendas e cargos e fazendo uma propaganda muito agressiva, sobretudo contra o funcionalismo, para convencer a população da necessidade de uma reforma que não tem qualquer fundamento”, afirma.
Alberto Ledur, presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do RS (Simpe-RS), avalia que o governo criou o “factóide” da intervenção no Rio de Janeiro para postergar uma votação que o próprio governo havia marcado para fevereiro. “Como eles não tinham os votos, eles colocam o elemento da intervenção militar abrindo a possibilidade de se reorganizar para aprovar o texto ainda no primeiro semestre”, diz Ledur, que acrescenta ainda que outro cenário possível seria o governo realizar a votação após a eleição presidencial de outubro.
Avaliação semelhante foi feita por Claudir Nespolo, presidente da seccional gaúcha da Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS), que classificou a intervenção como “cortina de fumaça”. “Nós não temos dúvida que uma pauta prioritária quando eles deram o golpe na Dilma era aprovar as reformas, principalmente a reforma previdenciária, motivo pelo qual nós achamos que isso aí é uma cortina de fumaça, porque na surdina eles vão continuar insistindo para arrumar os 308 votos. Quando eles conseguirem os 308 votos, suspendem a intervenção e botam em votação imediatamente. Nós não vamos entrar nessa conversa, vamos manter a corda esticada na rua preparando para uma greve geral para o dia da votação. Marcou a votação, o Brasil vai parar. Nós já ganhamos esse debate publicamente”, afirma.
Elisabete Búrigo, representantes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), avalia que a manifestação desta segunda foi “modesta”, mas um importante ato “de esquenta” para construir mobilizações maiores quando a reforma estiver perto de ser votada. “Nós temos que nos manter mobilizados porque a gente sabe que o governo está trabalhando para comprar os votos. As votações da Câmara não refletem o debate que acontece na sociedade, elas refletem compra e venda de votos e é por isso que nós estamos aqui, porque precisamos aumentar a pressão para dificultar esse processo”, diz.
