Da Redação
Na manhã desta terça-feira (09), o secretário estadual de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, Rafaeli di Cameli, afirmou em entrevista à Rádio Gaúcha que o governo estuda vender terrenos e prédios de escolas estaduais considerados “subutilizados”.
“Hoje diminuiu o número de alunos. Então tem colégios que estão subutilizados. O secretário de Educação está trabalhando em concentrar alunos de um mesmo bairro em um colégio só, para poder, eventualmente, alienar esses imóveis e investir em estrutura da educação. Entretanto, isso tem que ser feito caso a caso”, afirmou ele.
Como exemplo, Cameli citou a área do maior colégio estadual do Rio Grande do Sul, o Júlio de Castilhos, que possui aproximadamente 3,6 mil alunos. Na avaliação dele, os 12 mil metros quadrados ocupados pela escola que formou nomes como Leonel Brizola, o ator Walmor Chagas e Luciana Genro, não são “totalmente utilizados”. O secretário, porém, afastou qualquer possibilidade de que a área seja vendida.
A Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos (Smarh) afirma que ainda não possui um levantamento dos imóveis que poderiam ser colocados à venda. Assim, “não existindo uma avaliação nesse sentido”. Porém, na mesma nota, salienta que através do Programa Gestão de Ativos, “busca a melhor alternativa para os imóveis inservíveis de propriedade do Estado com a gestão patrimonial”.
Nesta segunda, o governo do Estado colocou três imóveis do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer) à venda. O único arrematado foi um terreno urbano no valor de R$ 2,2 milhões, em Bento Gonçalves. Dois outros imóveis, que valiam acima de R$ 20 milhões, não conseguiram compradores.
Já a Secretaria de Educação (Seduc), em resposta ao Sul21, afirma que “não existe nenhuma possibilidade de venda de escolas ou terrenos vinculados à Seduc” e que “nenhum levantamento ou estudo está sendo feito por parte” da secretaria para isso.
Em nota, a pasta reconhece a “necessidade de readequação dos espaços das escolas” da rede estadual. Segundo números do governo, a rede teve uma redução de 40%, em 11 anos. O número de alunos teria passado de 1,5 milhão para menos de 920 mil.
De acordo com o registro de matrículas, disponível no site da própria Seduc, a rede estadual passou de 1.158.483 alunos em 2010, para 954.034, em 2016. Em compensação, no mesmo período, as matrículas na rede privada pularam de 345.913 para 417.993.
A vice-diretora do Cpers – Centro de Professores do Estado – classificou a fala como “um absurdo”. “Mas é a lógica do governo Sartori. A lógica do governo como um todo é enxugar gastos, eles vêem a educação como gasto, não como investimento”, afirma Solange Carvalho. “Nó analisamos o seguinte: aluno próximo de casa é sempre melhor para o próprio aluno. Somos contrários a esse tipo de política”.
Confira a nota da Seduc na íntegra:
A necessidade de readequação dos espaços das escolas da rede pública estadual em relação à demanda dos alunos é uma realidade. Já desde o ano passado, a Seduc tem otimizado, gradativamente, o aproveitamento de estabelecimentos de ensino. Vale lembrar que, em 11 anos, a quantidade de estudantes da rede pública estadual caiu de 1,5 milhão para menos de 920 mil, uma redução de quase 40%, fenômeno causado, sobretudo, pela redução da taxa de natalidade de todo o país.
Em relação às áreas que poderão ser vendidas ou alienadas, a Secretaria de Educação do Estado ainda não dispõe de levantamento, não existindo, portanto, uma avaliação sobre medidas neste sentido.
Ressalta, no entanto, que a preocupação maior de qualquer iniciativa de gestão patrimonial tem como objetivo a melhoria do atendimento do aluno e da comunidade escolar.
