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17 de janeiro de 2018
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16:52

‘Esperava que pudéssemos cobrar da União como cobram do RS’: Pretto apresenta balanço de gestão na AL

Por
Sul 21
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Coletiva de imprensa de apresentação do relatório da gestão 2017 da Assembleia Legislativa. Foto: Joana Berwanger/Sul21

Giovana Fleck

Prestes a deixar a presidência da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Edegar Pretto (PT) apresentou, no início da manhã desta quarta-feira (17), o relatório de sua gestão à frente do Legislativo. No início de fevereiro, ele passa o cargo para o deputado Marlon Santos (PDT). O relatório destacou a economia no orçamento da gestão de Pretto que, segundo o deputado, foi marcada pelo diálogo com as bases sociais, mantendo a Assembleia aberta e disponível para a população; assim como pela organização dos repasses para oferecer estrutura suficiente para permitir a atuação dos parlamentares. A partir do orçamento de R$ 643,4 milhões, foi gerada economia de R$ 71 milhões.

Pretto foi o primeiro deputado de oposição ao governo de José Ivo Sartori (MDB) a assumir a presidência da Assembleia. No início de sua gestão, destacava três causas principais que pretendia promover: discutir o papel do Estado, o modelo agrícola vigente e a igualdade de gênero e a violência contra a mulher. “Saio com a consciência de que fizemos tudo que estava a nosso alcance”, afirma. O relatório de gestão dá ênfase ao enfrentamento da violência contra a mulher a partir do espaço institucional como uma das prioridades do presidente. Além disso,  apontou a mobilização pela recuperação das perdas do Rio Grande do Sul com a Lei Kandir – a qual poderá gerar resultados positivos até agosto deste ano, prazo final dado pelo Supremo Tribunal Federal para resolver a questão.

Cobranças e dívidas

Ao ser questionado sobre o que poderia ter feito melhor, Pretto afirma que pretendia ter avançado mais com as mobilizações pela recuperação de recursos devidos pela União aos estados exportadores, prevista pela Lei Kandir. Segundo o relatório, nos 21 anos de vigência da lei, o Rio Grande do Sul acumulou R$ 50 bilhões de perdas líquidas.

Por outro lado, a dívida acumulada há décadas pelo governo do Rio Grande do Sul já chega a R$ 73,796 bilhões. Mesmo com renegociações em 2017, a obrigação de pagar acordos firmados no passado acabou afetando diretamente os investimentos em áreas essenciais. “A nossa dívida não é só injusta, mas impagável”, afirmou Pretto. “Esperava que pudéssemos cobrar da União como cobram do Rio Grande do Sul”, completou.

“A nossa dívida não é só injusta, mas impagável”, afirmou Pretto. Foto: Joana Berwanger/Sul21

A articulação do atual governo em definir novas regras para a dívida com a União está em curso na Assembleia através do Plano de Recuperação Fiscal. Pretto afirmou depositar esperança na construção de nova mobilização e mediação junto aos espaços federais, “pois é uma das saídas possíveis para a crise do Estado”, assegurou.

O parlamentar deixou registrada sua discordância com a conduta federal no encaminhamento de retrocessos aos brasileiros por meio da aprovação da reforma trabalhista e da pretendida reforma da Previdência. Segundo ele, após seminários e encontros regionais pelo RS, o presidente não encontrou um prefeito ou vereador a favor das mudanças trabalhistas. “É a hora de definir se a liderança está a favor ou contra os trabalhadores”, disse ele, incentivando mobilizações para impedir a aprovação da reforma da Previdência dos trabalhadores as dificuldades impostas até agora para aprovar mudanças na previdência social.

Iniciativas contra a violência de gênero 

96 mulheres foram vítimas de feminicídio no RS em 2017. O dado, porém, ainda não conta com a nova adição da nomenclatura em boletins de ocorrência. No Brasil, foram 533 – o que, para o deputado, evidenciando prioridade de debates sobre o assunto. Representante do movimento da ONU #HeForShe, espaço de articulação de homens e meninos contra a violência de gênero, Edegar Pretto também apresentou o número de estupros de mulheres no Estado em 2017: cinco por dia.

O dado acompanha 63 agressões e 104 ameaças diárias, além do intervalo de cinco dias em que uma mulher perde a vida. Pretto destacou as parcerias empresariais e no meio universitário que ao longo do ano permitiram tratar desse assunto através de ações afirmativas, assim como as ações Procuradoria Especial da Mulher e campanhas publicitária promovidas pelo Legislativo.

Agricultura familiar e futuro político


Pretto destacou a instalação da Feira Orgânica na entrada principal da Assembleia como resultado prático de sua campanha a favor da alimentação saudável e da segurança alimentar. Ao longo do ano, seminários foram realizados para debater o ciclo de produção, reunindo autoridades nacionais e internacionais que tratam do tema. Desde o final de 2017, durante a tarde das quartas-feiras, agricultores de assentamentos da reforma agrária do MST trazem seus produtos para venda.

Ele afirma ter mantido os mesmos compromissos de seu pai, o ex-deputado Adão Pretto (PT), que foi o primeiro pequeno agricultor a assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. “Não tinha a pretensão de ser o que ele foi, mas procurei manter o mesmo comprometimento”. Pretto diz que continuará atuando como deputado estadual, destacando dificuldades nesse ano eleitoral. “Saio querendo o bem desta Casa”, encerrou.


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