Luís Eduardo Gomes
Com greve ou sem greve, representantes de centrais sindicais e de diversos sindicatos de trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público realizaram, na manhã desta terça-feira (5), uma série de atos como parte do Dia Nacional de Luta Contra a Reforma da Previdência. As manifestações em Porto Alegre iniciaram no Aeroporto Salgado Filho, ainda na madrugada, e continuaram com uma concentração na Rodoviária, por volta das 8h, de onde centenas de manifestantes partiram em caminhada até a sede do INSS, localizada nas imediações do Mercado Público e da Prefeitura.
Os sindicatos destacam que, caso a reforma seja aprovada, estabelecendo a idade mínima de 65 anos para aposentadoria (talvez limitando a das mulheres a 62 anos) e a contribuição durante 40 anos para que o trabalhador tenha o direito a aposentadoria integral – desde que não ultrapasse o teto do Regime Geral da Previdência -, será muito difícil chegar a aposentadorias com valores próximos da remuneração final, ainda mais depois da aprovação de novas modalidades de trabalho, como a jornada intermitente, que sequer garante o recebimento de um salário mínimo integral e da consequente contribuição mínima para a Previdência. Diante disso, avaliam que muitos trabalhadores irão buscar planos privados, o que seria o objetivo do governo com a reforma. “O compromisso desse governo é acabar com a previdência pública e repassar para a privada”, diz Guiomar Vidor, presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-RS).
Os sindicalistas presentes no ato expressaram confiança de que a reforma da Previdência ou não será votada no governo Temer ou será derrotada. “Se nós conseguimos barrar até agora, porque a gente não pode pensar que consegue, de fato, derrubar esse projeto?”, questionou Elisabete Búrigo, presidente da seção do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) na UFRGS.
Para ela, a “violenta” campanha publicitária do governo na mídia em defesa da reforma, que custou mais de R$ 20 milhões aos cofres públicos só nessa ação iniciada em novembro, a pressão em cima dos prefeitos – o governo promete liberar R$ 3 bilhões caso a reforma passe – e em cima de parlamentares é um sinal de que Temer ainda não tem os votos necessários. “Eles estão tentando construir a ideia de que os servidores públicos serão atingidos e de que os servidores públicos são os privilegiados, tentando demonizá-los com isso e ampliar a base de apoio à reforma, mas não estão conseguindo”, disse.
Na mesma linha, Guiomar Vidor destaca que a campanha é baseada em mentiras, como essa de que a reforma está sendo realizada para cortar benefícios dos privilegiados, que seriam os servidores públicos. “Os privilegiados, que são deputados, senadores e militares sequer estão dentro da reforma da Previdência. Dizem que é para os servidores públicos, mas, depois de 2013, todos que ingressarem no serviço público já estão sob a nova regra [que limita as aposentadorias ao teto do Regime Geral]”, afirma.
Ele afirma ainda que, segundo números da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), o déficit da Previdência alardeado pelo governo não existe, e os rombos seriam cobertos se todos as fontes de recursos previstas na Constituição fossem destinadas para o pagamento da seguridade social e não existissem desonerações e isenções fiscais nas contribuições. Uma mesma conclusão foi apontada pela CPI da Previdência no Senado, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e relatada pelo senador Hélio José (PROS-DF), que apontaram manipulação de dados por parte do governo para aprovar a reforma.
Para Claudir Nespolo, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS), o governo está perdendo a batalha de narrativas com a sociedade e é importante a realização de atos como o de hoje para manter a população alerta sobre a reforma.
Greve cancelada
Inicialmente, as centrais sindicais haviam convocado uma greve geral para esta terça, que seria a véspera da votação da reforma da Previdência na Câmara. No entanto, com a decisão do governo de adiar a votação, uma vez que ainda não tem o número de votos necessários para aprovar as mudanças, as centrais decidiram adiar a paralisação e substituir por um dia de atos.
A decisão, contudo, desagradou parte dos sindicalistas. Em uma fala no caminhão de som disponibilizado para o ato, Davi Pio dos Santos, secretário-geral do Sindicato dos Servidores da Justiça do RS (Sindjus), classificou a suspensão da greve geral como uma “traição” das centrais, o que foi repetido em outras falas contrariadas com a decisão de cancelamento da paralisação. Elisabete Búrigo destacou que, apesar da decisão das centrais, diversos sindicatos mantiveram paralisações nesta terça.
Porém, para Guiomar Vidor, realizar a greve sem ter a votação marcada seria como “queimar cartucho”. Na opinião dele, quem irá “agendar a greve” é o governo, quando marcar a votação da reforma na Câmara. “Dificilmente, se a gente fizesse um movimento hoje, conseguiríamos fazer outro na semana que vem”, diz. “Se botar para votar, nós vamos parar”.
Claudir Nespolo diz que a decisão de realizar a paralisação apenas na véspera da votação na Câmara é uma orientação que vem da base dos sindicatos, dos trabalhadores nas fábricas. “Os trabalhadores sacaram onde está o drama, sabem que estão sendo atacados, mas não estão afim de fazer greve toda a hora, porque o desemprego está grande. E nós não podemos parar o Brasil sem parar as fábricas, isso que mexe com o capital, isso que mexe com a produção”, afirma. “Os trabalhadores não querem ficar brincando de fazer greve, motivo pelo qual a CUT marcou juntamente com as outras centrais e suspendeu, sabiamente, para retomar na hora da votação”, complementa.
