Da RBA
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal irá centralizar informações sobre violência praticada por policiais e denunciar violações cometidas durante protestos contra o impeachment de Dilma Rousseff e contra o governo de Michel Temer. O presidente da comissão, deputado Padre João (PT-MG,) já solicitou informações a órgãos de segurança dos estados em que casos de violência policial tiveram mais destaques.
A comissão pede que as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais se mantenham em alerta para acompanhar o desenrolar dos fatos, mediar conflitos, prestar assistência a eventuais vítimas e tomar as providências junto a órgãos do Judiciário.
Nos últimos dias, milhares de manifestantes de diversas cidades do país saíram às ruas contra o governo de Michel Temer, considerado pela Comissão de Direitos Humanos, em nota, como uma “tomada ilegítima de poder no governo federal”. Em diversas capitais houve dura repressão por parte da Polícia Militar.
Relatos atestam desde o uso excessivo de bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta até violência física e prisões arbitrárias. Entre os casos mais graves, está o da estudante Deborah Fabri, que perdeu a visão do olho esquerdo após ser atingida por estilhaços de bombas lançadas pelos policiais em São Paulo ontem (1º).
“A repressão violenta de manifestações políticas, além de configurar uma violação de direitos humanos, é característica de regimes antidemocráticos. O direito à liberdade de expressão é garantia fundamental de todos os cidadãos e cidadãs. Não podemos permitir que as instituições brasileiras adotem posturas inconstitucionais como represália aos opositores do governo”, diz a comissão, em nota.
