Da RBA
“Então, advogada, por favor, se mantenha calada para que a testemunha possa falar. Se for o caso, na sequência, a advogada pede a palavra”, disse a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) à advogada de acusação Janaína Paschoal na sessão de hoje (29) na comissão do impeachment no Senado. Janaína interrompera a fala da primeira testemunha a depor, o representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), João Luiz Guadagnin, que disse que a presidente afastada Dilma Rousseff não participou de atos relativos ao Plano Safra e que as decisões se deram no plano técnico.
“A advogada não é senadora, é importante deixar claro aqui, repetidamente ela tem se comportado como se fosse, ela não tem direito ao artigo 14 (da Constituição, sobre direitos políticos) e a testemunha sequer estava falando sobre o que ia dizer, apenas citou o nome (de Janaína)”, afirmou a senadora.
Janaína alegou que tem sofrido uma sequência de constrangimentos no Senado e sustentou que se recusa a se calar. “Por força desse comportamento reiterado das nossas autoridades no sentido de dizer ‘eu sou autoridade, você não é ninguém, portanto, cale-se’, é que o país está desse jeito”, afirmou. “Eu não me calo como ser humano diante da injustiça, do autoritarismo, diante do comportamento que nós temos verificado neste país, isso que a advocacia brasileira está combatendo com esse processo”, disse a advogada.
Após o depoimento de Guadagnin, uma questão de ordem apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) reclamou do comportamento de Janaína e provocou discussão entre os parlamentares. O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), chegou a suspender os trabalhos por dez minutos. Vanessa alegou que a advogada não se atém aos autos do processo e faz discursos políticos.
A fala de Janaína também rendeu uma defesa do pedido de Gleisi para que se calasse por parte do advogado de defesa de Dilma, José Eduardo Cardozo. Ele ressaltou que louvava os advogados que não se calam: “Mas isso não nos dá o direito de falarmos na hora em que bem entendermos. O que o estatuto nos manda é que peçamos a palavra pela ordem”.
Revogação da prisão do marido
Logo cedo, Gleisi falou pela primeira vez na comissão sobre a determinação do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de revogar a prisão preventiva do seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, na última quinta-feira (23).
A senadora destacou que não se deve incriminar ninguém sem ter provas e que precisava fazer seu desabafo na comissão pelo fato de ela ser integrante da comissão e de terem sido feitas especulações sobre a continuidade dos seus trabalhos pela imprensa, por conta da prisão do marido. Na peça jurídica que revogou a prisão de Paulo Bernardo, o ministro Toffoli afirmou que houve “flagrante constrangimento ilegal, passível de correção por habeas corpus de ofício” no caso.
Bernardo tem sido investigado há mais de um ano por suposta participação em esquema de desvio de recursos no crédito consignado oferecido a servidores públicos. A fraude aconteceu durante o período em que ele ocupava o ministério do Planejamento, mas a defesa do ex-ministro afirma que ele não teve participação no esquema e nem sequer assinou os contratos com a empresa responsável.
Hoje, Gleisi disse que quando retornou ao Senado na última segunda-feira (27), depois de tudo o que aconteceu com seu marido, afirmou para os colegas que estava voltando de cabeça erguida. “Eu disse naquela ocasião que a prisão tinha sido injusta, inconsequente e ilegal, que aquilo fazia parte mais de uma armação midiática. Isso é fundamental para mim, para nós, porque não tinha base legal nenhuma para essa prisão”, destacou.
‘Comentários lamentáveis’
De acordo com a senadora, ela considerou importante a observação, porque foram feitos na comissão comentários sobre o tema que considerou “lamentáveis”. “Quem leu a decisão via de pronto a fragilidade. Nunca nos recusamos a responder nada. Não podemos admitir que a Justiça não seja seguida e a Constituição não seja respeitada. Infelizmente, julga-se primeiro antes de ter informação”, acrescentou.
Na verdade, a briga protagonizada na última segunda-feira entre o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e Janaína Paschoal teve como pano de fundo a prisão do marido de Gleisi. A advogada pediu a palavra na comissão para reclamar de denúncia feita por Lindbergh de que o juiz que emitiu a ordem de prisão era seu orientando. Janaína disse que dava total liberdade de pensamento aos seus orientandos e não via como isso poderia interferir nos trabalhos da Operação Custo Brasil, que resultou no mandado de prisão.
A discussão entre Lindbergh e Janaína, que aproveitou para criticar o PT ao falar sobre o assunto, deixou Gleisi visivelmente contrariada, embora a senadora tenha preferido permanecer calada. Hoje, pouco tempo depois que falou sobre a revogação da prisão do marido, a senadora resolveu não deixar por menos mais uma interferência da advogada em um espaço que compete apenas aos parlamentares.
